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Com Posto de Informações inédito no Circuito, TJBA reforça a proteção dos direitos das mulheres, das crianças e dos adolescentes  
11 de fevereiro de 2026 às 14:00
Com Posto de Informações inédito no Circuito, TJBA reforça a proteção dos direitos das mulheres, das crianças e dos adolescentes  

O Carnaval não é apenas festa, mas também é responsabilidade. O Poder Judiciário da Bahia atua na proteção às mulheres, às crianças e aos adolescentes, orientando e encaminhando denúncias de violência, abuso e exploração. De forma inédita, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instalou um Posto de Informações no circuito da maior festa de rua do planeta, reforçando a garantia desses direitos.  

Juízes e servidores do TJBA estarão de plantão presencial no posto, que fica no final do Circuito Dodô (Barra/Ondina), em frente ao antigo Colégio Isba. Entre 12 e 18 de fevereiro, das 16h às 8h, o(a) cidadão(ã) pode buscar orientações, pessoalmente, nesse local. 

“Na condição de Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, não poderíamos estar afastados deste evento tão grandioso. Eu quero que as pessoas se sintam acolhidas pelo Poder Judiciário. Daí a importância de termos um espaço dentro do Circuito”, destaca o Desembargador Presidente do TJBA, José Edivaldo Rotondano.     

Denúncias  

Casos de violência, exploração e abuso de crianças e adolescentes devem ser relatados para o Disque 100, serviço telefônico gratuito para denunciar violações de direitos humanos. Funciona 24 horas por dia.  

Se a vítima for mulher, o canal de denúncia é o Disque 180 – Central de Atendimento à Mulher. Por meio desse contato, é possível, também, receber orientação e encaminhamento sobre violência de gênero (física, psicológica, moral, sexual e patrimonial). O sigilo é garantido.   

Em caso de flagrante, a ligação deve ser feita para a Polícia Militar da Bahia pelo 190.  Nenhuma agressão é aceitável. Os direitos precisam ser respeitados.  

“Não à exploração de crianças e adolescentes, não à violência contra a mulher. O respeito ao próximo é indispensável e imprescindível para que a festa seja realizada de maneira linda. Então, vamos brincar e nos divertir sem qualquer tipo de violência. Esse é o meu desejo para o Carnaval de Salvador”, afirma o Presidente. 

Caso o(a) cidadão(a) necessite de mais orientações, o Poder Judiciário da Bahia está no Circuito. Basta se dirigir ao Posto de Informações. Sua cidadania tem lugar na folia!

Com Posto de Informações inédito no Circuito, TJBA reforça a proteção dos direitos das mulheres, das crianças e dos adolescentes  

  

  

Anote!    

Posto de Informações no Carnaval: Circuito Dodô (Barra/Ondina), em frente ao antigo Colégio Isba.  

Plantão 1º Grau: (71) 3372-5346 ou 5345; e-mail plantao1grau@tjba.jus.br.    

Plantão 2º Grau: telefone (71) 3372-5610; WhatsApp  (71) 99626-0514; e-mailplantao2grau@tjba.jus.br.    

Disque 180: Central de Atendimento à Mulher.    

Disque 100: denúncias de violação de Direitos Humanos.  

  

Com Posto de Informações inédito no Circuito, TJBA reforça a proteção dos direitos das mulheres, das crianças e dos adolescentes