Agência de Notícias

A Comarca de Curaçá, localizada no norte da Bahia, realizou na última semana um mutirão de processos envolvendo violência doméstica, como parte da 30ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, organizada pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A iniciativa integra o programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca sensibilizar a sociedade para o enfrentamento à violência de gênero e dar prioridade ao julgamento de ações relativas à Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). 

As audiências foram conduzidas pelo Juiz Eduardo Soares Bonfim, com a participação do Promotor de Justiça Márcio Henrique Pereira de Oliveira, de representantes da advocacia e de servidores, incluindo oficialas de justiça, cuja atuação foi essencial para garantir a realização dos atos processuais e a efetividade das intimações, reforçando o trabalho em rede no enfrentamento à violência doméstica. 

De acordo com o Juiz Eduardo Soares Bonfim, a realização do mutirão representa um importante passo para a efetiva concretização da justiça. “O Judiciário baiano tem buscado meios de dar respostas mais céleres e eficazes às vítimas de violência doméstica. A Semana da Justiça pela Paz em Casa é uma oportunidade de reforçar o compromisso institucional com a proteção da mulher e a aplicação adequada da Lei Maria da Penha”. 

A Semana da Justiça pela Paz em Casa ocorre três vezes por ano, em março, agosto e novembro, envolvendo todos os Tribunais de Justiça do país. Em Curaçá, o saldo foi positivo, com a análise de processos e a realização de audiências que fortalecem a rede de proteção às mulheres vítimas de violência.