Agência de Notícias

As comarcas do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) retomam, de forma gradativa, a realização das sessões do júri no formato presencial. Elas haviam sido suspensas por conta da pandemia da Covid-19 e das medidas de restrições. Em 27/10 foi a vez do retorno da comarca de Esplanada – BA, que teve seu primeiro júri realizado após pandemia.

A sessão começou às 8h30, terminando às 15h, com o conselho de sentença formado por cidadãos do próprio município. O júri foi presidido pelo Juiz Substituto da Comarca, Yago Daltro Ferraro Almeida, tendo como auxiliares os servidores da Vara Crime.

Logo no início da sessão, foi explicado aos presentes a função do júri: “o júri foi formado, historicamente, com o intuito de promover a participação dos cidadãos na vida pública. O Tribunal do Júri é a manifestação da soberania do povo e é a ocasião em que a constituinte investe em cada jurado uma espécie de magistratura”.

Na ocasião, o réu foi absolvido pela maioria dos votos. Como forma de incentivar a adesão popular ao Tribunal do Júri, foi fornecido a cada jurado integrante do Conselho de Sentença um certificado de participação pelos serviços prestados.

As sessões do Tribunal do Júri no Poder Judiciário da Bahia (PJBA), após o início da pandemia da Covid-19, retornaram desde o dia 02/08, após determinação por meio do Ato Normativo Conjunto nº 23 O documento destaca que as sessões deverão ser realizadas somente nos processos que envolvam réus presos, ou com possibilidade de prescrição próxima, observando-se as regras de distanciamento.