Agência de Notícias

Vislumbrando a proteção à mulher e a erradicação da violência, bem como reforçando o compromisso com a efetividade das ações e dos procedimentos judiciais, as Comarcas de Alagoinhas e São Sebastião do Passé promoveram ações educativas e institucionais durante a 30ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, realizada entre 18 e 22 de agosto no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).  

Em Alagoinhas, o Juiz Titular da 2ª Vara Criminal, Luciano Ribeiro Guimarães Filho, reuniu-se com Itamar Carneiro, Psicólogo Coordenador do Grupo Reflexivo de Alagoinhas, programa que visa conscientizar e oferecer acompanhamento psicológico e psicossocial a homens que praticaram violência doméstica, como estratégia para mudança de comportamento e não reincidência de violência. Na ocasião, foram discutidos e alinhados os pontos referentes ao encaminhamento de agressores e agressoras através de Medidas Protetivas de Urgência impostas pelo Juízo, com o propósito de maior participação e efetividade das decisões.   

No período, o magistrado recebeu, em seu gabinete, a Coordenadora da Defensoria Pública de Alagoinhas, Daniele Oliveira, com quem debateu questões atinentes a diligências em ações penais e cautelares, objetivando a proteção à mulher e a celeridade dos processos relacionados à matéria, em trâmite na unidade.    

Foram discutidos, também, no período, projetos de enfrentamento à violência de gênero, recaindo a pauta sobre o orçamento público como viabilizador da criação e da manutenção de iniciativas voltadas à causa.  Nesse sentido, o magistrado se reuniu com a Câmara Municipal e autoridades de saúde e judiciais, a fim de debater o Projeto de Lei “Programa de Educação e Acompanhamento Psicossocial para Homens Autores de Violência Doméstica e Intrafamiliar”.  

Em relação a ações educativas, foi realizado, no dia 20 de agosto, o Seminário “O Meu Lugar de Fala: Inspirando Mulheres”, que contou com palestra do Juiz Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Alagoinhas.  

São Sebastião do Passé  

Durante o período, o Judiciário de São Sebastião do Passé concentrou esforços na celeridade dos julgamentos de processos de violência contra a mulher, priorizando as audiências de instrução e julgamento, audiências preliminares, de acolhimento e de justificação, além do estímulo ao maior número possível de despachos, decisões e sentenças.  

Ainda na esfera das ações realizadas durante a Semana, a Juíza Andrea Tostes, Titular da Vara Criminal, Júri, de Execuções Penais e Infância e Juventude da comarca, participou, na tarde do dia 27 de agosto, de uma roda de conversa sobre a Lei Maria da Penha, enriquecendo os debates com sua visão jurídica e experiência profissional.   

O evento, promovido pela Prefeitura Municipal, ocorreu no Fórum Municipal Cândido Santos e visou conscientizar as mulheres sobre os direitos previstos na lei, bem como fortalecer o empoderamento e a prevenção à violência doméstica.