Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza, nos próximos dias, uma série de inaugurações e ações que reforçam o compromisso com a ampliação do acesso à Justiça e com a melhoria da estrutura do Judiciário no interior do estado. 

Nesta sexta-feira (7), às 9h, será instalada a 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Feira de Santana, conforme o Decreto Judiciário nº 986/2025, assinado pela Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.  

A nova unidade se alia às ferramentas para o enfrentamento à violência de gênero e o acolhimento às mulheres vítimas de agressão, o que garante maior celeridade e eficiência na tramitação dos processos dessa natureza. 

Ainda pela manhã, também em Feira de Santana, será inaugurado o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Saúde, instalado na Faculdade Unex. A iniciativa marca o encerramento da Semana Nacional da Conciliação 2025, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenada, na Bahia, pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec/TJBA).  

O novo Cejusc permitirá a realização de audiências e acordos voltados a demandas de saúde, por meio da cooperação entre o Judiciário, o Estado, o Município e instituições de ensino. 

Na segunda-feira (10), às 14h, será inaugurado o novo Fórum da Comarca de São Gonçalo dos Campos. A nova sede tem 1.374 m² de área construída, distribuída em dois pavimentos. O espaço foi projetado para abrigar as cinco varas previstas na Lei de Organização Judiciária, além do Salão do Júri, Cejusc, gabinetes, cartórios, salas de audiência e de depoimento especial, setores administrativos e salas da OAB, da Defensoria Pública e do Ministério Público. 

As inaugurações se somam às melhorias estruturais promovidas em outras comarcas do interior. Na manhã desta quinta-feira (6), foi reinaugurado o Fórum da Comarca de Iaçu, que passou por intervenções para oferecer melhores condições de trabalho e de atendimento à população. 

As ações fazem parte do esforço contínuo do Tribunal de Justiça da Bahia em modernizar suas instalações, ampliar a rede de unidades judiciárias e fortalecer políticas de acesso à Justiça, especialmente nas comarcas do interior do estado.