Agência de Notícias

O carnaval de Salvador já está no ar e o Poder Judiciário da Bahia não para. Nem mesmo a chuva que caiu em Ondina, nesta quinta-feira (12), impediu a folia e nem o trabalho do TJBA! A partir de hoje até o dia 18 de fevereiro, o Posto de Informações do Poder Judiciário da Bahia fica à disposição de qualquer folião(ã); morador(a) de Salvador ou visitante; e trabalhadores do circuito, das 16h às 8h, em todos os dias da festa.   

Localizado no Circuito Dodô (Barra-Ondina), em frente ao antigo Colégio ISBA, o posto lembra aos foliões que o respeito, também, é prioridade na maior festa popular de rua do planeta. “Respeitar o direito do seu próximo, que está com você na avenida, respeitar a diversidade, é importantíssimo”, alertou o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Rotondano.  

“Precisamos estar próximo das pessoas, presentes nas comunidades. Hoje, estamos imbuídos de um propósito: um Poder Judiciário mais proativo”, acrescentou o Presidente.  

A energia da festa podia ser sentida no clima ameno da noite. Comparada à alegria dos foliões, era a expectativa dos integrantes do Judiciário para esclarecer dúvidas da população e ouvi-la. Para intensificar esse atendimento, o Presidente Rotondano foi até os Postos da Infância e Juventude, da Delegacia da Mulher, do Governo, do Ministério Público e da Defensoria.  

Trabalhadores de cooperativas de reciclagem, também, receberam a visita do Presidente e, com um sorriso no rosto, agradeceram a presença e a aproximação do Judiciário. 

No local, juízes(as) e servidores(as) estão à disposição do(a) cidadão(ã) para prestar esclarecimentos e orientações. “Cidadãos(ãs), estamos aqui para prestar esse serviço de qualidade, integrado aos demais órgãos do sistema de Justiça. Vamos atendê-los com muito amor e muita responsabilidade”, compartilhou a Juíza Liana Dumet, Assessora Especial da Presidência – Magistrados (AEP I). 

A participação do TJBA no carnaval reforça para a população que o Judiciário está mais próximo de quem precisa; e destaca o papel institucional de orientação, acolhimento, informação e proteção de direitos, especialmente para mulheres, crianças e adolescentes.    

Campanha Institucional

Ainda dentro das ações do Judiciário no carnaval, nas redes sociais, em mídias do metrô e em mobiliários das ruas da capital baiana, uma campanha institucional anuncia a novidade e orienta o folião para buscar o atendimento, quando necessário. 

A imagem da campanha representa a diversidade dos foliões e explora os contatos para denúncias de violência contra à mulher (Disque 180); e contra crianças e adolescentes (Disque 100).

O Poder Judiciário da Bahia está no circuito. Sua cidadania tem lugar na folia. 

Decreto

O Decreto Judiciário nº 111, de 4 de fevereiro de 2026, instituiu a atuação presencial do TJBA no Carnaval. A decisão considera que a interdição temporária de vias públicas e a alteração da dinâmica urbana durante os festejos impõem dificuldades de acesso aos equipamentos judiciários convencionais, o que justifica a instalação do posto em local estratégico e acessível à população. 

Plantão Extraordiário

De 12 a 18 de fevereiro, o expediente forense do Judiciário está suspenso. Equipes de plantão asseguram o atendimento de urgências processuais. Os expedientes endereçados ao Plantão são efetuados, por meio virtual, pelo Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).  São atendidas demandas como habeas corpus; prisão temporária ou preventiva; liberdade provisória; relaxamento de prisão; medidas cautelares de extrema urgência e audiências de custódia.

Já nesta quinta-feira (12), primeiro dia do plantão extraordiário, foram realizadas 22 audiências de custódias, o que resultou em 24 prisões.    

Anote!     

Posto de Informações no Carnaval: Circuito Dodô (Barra/Ondina), em frente ao antigo Colégio ISBA.    

Plantão 1º Grau: (71) 3372-5346 ou 5345; e-mail plantao1grau@tjba.jus.br.     

Plantão 2º Grau: telefone (71) 3372-5610; WhatsApp  (71) 99626-0514; e-mail plantao2grau@tjba.jus.br.   

Disque 180: Central de Atendimento à Mulher.       

Disque 100: denúncias de violação de Direitos Humanos.