Agência de Notícias

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, recebeu, quarta-feira (3), no Gabinete da Presidência, membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O objetivo da visita foi conhecer as ações implementadas pela Corte de Contas baiana que vem assegurando às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, que visitam ou trabalham no prédio do TCE/BA, condições de igualdade com as demais pessoas. Integraram a equipe do TJBA os Magistrados Cláudia Panetta e Rilton Goés Ribeiro; os Servidores Moisés Bisesti, Assessor de Comunicação Social; Carlos Henrique Pedreira dos Santos, Assessor da Secretaria da Tecnologia da Informação e Modernização (Setim); e Fernanda Pinto Dantas Braga de Souza, Chefe da Controladoria do Judiciário; além da Supervisora de Informática, Carolina Pergentino.

Durante a visita, os visitantes tiveram acesso às novas soluções para a melhoria da acessibilidade no Tribunal, a exemplo da contratação de uma recepcionista que domina a Língua Brasileira de Sinais (Libras); acessibilidade no sítio do TCE/BA, desenvolvido pelo Cedasc; sinalização das salas com colocação de plaquetas com numeração em braille; além da confecção do sumário executivo “Auditoria Operacional de Acessibilidade”, que trata da questão da acessibilidade nos prédios públicos do Estado. O assessor de Comunicação do TCE/BA, Marcos Navarro, apresentou ainda a Campanha “Multa Moral”, desenvolvida pela Ascom, que intensificou a fiscalização das vagas reservadas, buscando de forma cortês orientar os servidores ao correto procedimento.

De acordo com a Juíza Claúdia Penetta, o Tribunal de Justiça da Bahia criou a Comissão de Acessibilidade e Inclusão no ano passado, e desde então vem envidando esforços para que o TJBA trabalhe em consonância com a Resolução nº 230/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Decreto nº 214/2018 da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia. “Nós viemos ao TCE/BA para conhecer as ações que aqui foram tomadas e utilizar como modelo para provocar a inclusão plena das pessoas”, comentou. Atualmente, a Comissão é liderada pelo Desembargador Julio Cezar Lemos Travessa.

Segundo o Diretor do Cedasc, Edmilson Galiza, entre as soluções colocadas à disposição, o novo portal na internet do TCE/BA traduz a preocupação da Corte de Contas em ampliar a transparência e a acessibilidade eletrônica. “Os membros da comissão do TJBA vão perceber que é possível replicar a nossa experiência sem que isso acarrete ônus ao órgão demandante”, esclareceu.

Também estiveram presentes à reunião o Presidente da Comissão de Acessibilidade do TCE/BA, o servidor Heinz Ulrich Ruther; e o Secretário-Geral do TCE/BA, Luciano Chaves Farias.