Agência de Notícias

A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Bahia promove, no dia 23 de agosto, um ciclo de palestras referentes à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que ocorre todos os anos durante o período de 21 a 28 de agosto.

A Comissão, presidida pelo Desembargador Julio Cezar Lemos Travessa, objetiva abrir debates e colocar a sociedade em reflexão no dever da igualdade para inclusão. As inscrições para assistir à palestra podem ser realizadas por meio do acesso ao Sistema de Educação Corporativa (Siec), disponível no Portal da Universidade Corporativa (Unicorp).

Siec – Magistrados e Servidores

Siec – Visitantes

PROGRAMAÇÃO

14h – Abertura pelo Desembargador Presidente Gesivaldo Britto.

14h30– Conselheira Daldice Maria Santana de Almeida – “A Resolução nº. 230/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”.

15h – Pablo Stolze, Juiz de Direito do TJBA – “Lei Brasileira de Inclusão em face da Teoria do Negócio Jurídico: Aspectos Práticos ”.

15h45 – Cláudia Ferraz, Defensora Pública do Estado da Bahia – “O Papel da Defensoria Pública Estadual na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência”.

16h10 – Intervalo

16h30 – César Leite, Médico e Vereador de Salvador– “Avanços Legislativos e Experiências na Acessibilidade e Inclusão na Cidade de Salvador”.

17h – Alexandre Cavalho Baroni, Superintendente dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado da Bahia – “Desafios e Perspectivas para a Acessibilidade e Inclusão”.

17h30 – Jaime Córdova, Nicho Down Bahia: Organizador do evento “A Arte como Ferramenta de Inclusão”. Exposição da historicidade, experiências e perspectivas.

18h – Encerramento.