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Integrantes da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento das unidades dos serviços extrajudiciais de notas e registros do Estado da Bahia reuniram-se quinta-feira (26), na sala de reuniões da Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais (AEPII), para tratar de temas relacionados à organização do certame, cuja realização está prevista para o segundo semestre de 2025. 

Um dos principais pontos da pauta foi a apreciação da minuta do edital elaborada pela banca examinadora. O documento reúne as diretrizes essenciais para o andamento do concurso, incluindo critérios de seleção, cronograma e requisitos para investidura nos serviços delegados. 

Durante o encontro, o Presidente da Comissão Examinadora, Desembargador Marcelo Britto, falou sobre a relevância do certame como instrumento de fortalecimento do serviço extrajudicial no Estado. “Estamos avançando com responsabilidade e compromisso institucional para garantir a lisura, a transparência e a eficiência do processo seletivo, a fim de assegurar que todas as etapas sejam conduzidas com rigor técnico, observando os princípios constitucionais que regem a Administração Pública e valorizando a atividade notarial e registral”, afirmou. 

De igual modo, a Presidente da Comissão de Apoio ao Concurso, a Juíza Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, Rita Ramos, manifestou a importância da realização do concurso para a regularização das delegações vagas. “O avanço nas tratativas do certame reflete o empenho e a determinação da Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, que tem priorizado a valorização institucional do serviço extrajudicial e a efetiva prestação jurisdicional à sociedade baiana”, pontuou. 

Além do Desembargador Marcelo Britto e da Juíza Rita Ramos, participaram da reunião os demais membros da Comissão Examinadora: os Juízes Gilberto Oliveira (Vara de Registros Públicos da Comarca de Salvador), Marcos Ledo (Corregedoria-Geral da Justiça) e Moacir Silva Filho (Corregedoria das Comarcas do Interior); o Promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação (Ministério Público do Estado da Bahia); a Advogada Emanuela Lapa (representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia); o Registrador Greg Barreto (Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Luís Eduardo Magalhães); e o Tabelião Augusto Aras (11º Tabelionato de Notas de Salvador). 

Também estiveram presentes as Assessoras Rebecca Marques (Assessoria Especial da Presidência II) e Laís Borba (Assessora da Consultoria Jurídica). 

Saiba mais: 
Concurso Público para os cartórios extrajudiciais de notas e de registros da Bahia tem realização prevista para o segundo semestre de 2025