Agência de Notícias

Mantendo a tradição de mais de seis décadas, a Comissão Permanente de Jurisprudência, Revista, Documentação Jurídica e Biblioteca lançará a 54ª edição da Revista Bahia Forense. O evento de lançamento será realizado no dia 13 de outubro, às 16h, no auditório do Anexo II (sala 309) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).  

A publicação reúne doutrina, jurisprudência penal e cível, além de súmulas do TJBA. Sua primeira versão impressa foi lançada em 1961, sob o nome Revista Jurídica. Atualmente, a Comissão responsável pela edição é presidida pela Desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel.  

Nesta edição, destaca-se o expressivo aumento da participação feminina, com contribuições que ampliam a diversidade e o enriquecimento acadêmico do periódico. Entre elas, a Desembargadora Soraya Moradillo, autora do artigo “A cultura do encarceramento feminino e a seletividade penal: análise interseccional e estratégias para uma justiça penal sensível ao gênero”; e a Desembargadora Marielza Brandão, que contribuiu com a jurisprudência em Direito Cível e a doutrina “Possibilidade de acumulação de proventos de aposentadoria decorrentes de cargos inacumuláveis”.  

As edições anteriores já registraram maior adesão e relevância no meio acadêmico, com ampla repercussão entre os operadores do Direito. Desde 2017, a revista detém o selo de repositório credenciado de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconhecimento que reforça sua qualidade no cenário jurídico nacional.  

Neste ano, os temas abordados, como encarceramento feminino, prevenção da violência doméstica contra a mulher e uso da inteligência artificial, reafirmam o compromisso da Comissão em promover reflexões atuais, socialmente relevantes e em sintonia com as transformações tecnológicas e jurídicas do país, consolidando a Revista Bahia Forense como um espaço de memória, reflexão e inovação no Direito.  

Além da versão impressa, a publicação tem uma versão digital que pode ser acessada no link do acervo. O Tribunal de Justiça da Bahia convida toda a comunidade jurídica e acadêmica para prestigiar o lançamento da 54ª edição e compartilhar esse momento de celebração do conhecimento.