Agência de Notícias

A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em articulação com magistrados federais e estaduais que atuam em casos de conflitos possessórios, prepara uma visita técnica preliminar, no início de novembro, à região extremo sul da Bahia para conhecer a realidade enfrentada pelos povos originários das etnias Pataxó e Tupinambá.  

A área é marcada por conflitos territoriais há décadas, muitas vezes culminando em atos violentos que vêm se escalonando nas últimas semanas. 

Coordenador da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias, o Conselheiro José Rotondano decidiu pela constituição de Grupo de Trabalho (GT) para condução de uma mesa de diálogo voltado à pacificação de conflitos, envolvendo diversos órgãos estatais, além dos agricultores e das comunidades indígenas afetadas. 

A decisão foi uma resposta à situação relatada pelo Juiz Federal Titular da Subseção Judiciária de Eunápolis, Pablo Baldivies, bem como à Comissão Nacional de Soluções Fundiárias, além de solicitação feita por representantes da Federação da Agricultura e da Pecuária do Estado da Bahia (Faeb).  

Na manhã de segunda-feira (27/10), representantes indígenas da região estiveram reunidos com o coordenador da Comissão, a fim de relatar os desafios enfrentados pelas comunidades. O encontro teve como objetivo subsidiar os trabalhos da Comissão e preparar o terreno para a escuta ativa que será realizada na visita às aldeias localizadas nas proximidades do Parque Nacional do Monte Pascoal e no Município de Itamaraju.  

“Essa reunião nos permite compreender melhor o cenário que encontraremos in loco. A expectativa é de que possamos contribuir para a redução dos conflitos e promover um ambiente de diálogo entre os diversos atores envolvidos”, afirmou o Conselheiro Rotondano. Segundo ele, o CNJ pretende convocar representantes do Governo Federal, do Governo Estadual e de outras instituições para compor uma mesa de negociação e buscar soluções consensuais para o conflito.  

A liderança dos trabalhos será realizada pelo Desembargador Fernando Prazeres, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), também integrante da Comissão Nacional. O grupo deverá realizar o mapeamento das demandas judiciais relacionadas aos conflitos fundiários na região, além de propor estratégias de articulação entre o Judiciário e os entes do Executivo, em âmbito local e nacional.  

A Bahia é o segundo estado brasileiro com maior população indígena, que totaliza cerca de 230 mil pessoas, atrás apenas do Amazonas, que concentra, aproximadamente, meio milhão de indígenas.  

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