Agência de Notícias

A Comissão Permanente de Ética do Tribunal de Justiça da Bahia realizou, no dia 30 de janeiro de 2026, sua reunião ordinária, reafirmando o compromisso institucional com a integridade e a transparência no âmbito do Poder Judiciário. Sob a presidência do Desembargador Renato Ribeiro Marques da Costa, a Comissão avança nos trabalhos neste segundo ano desde a designação da sua composição, nos termos do Decreto Judiciário nº 856, de 30 de outubro de 2024. 

O encontro reuniu os membros do colegiado para avaliar as ações desenvolvidas ao longo do mês e discutir estratégias voltadas ao fortalecimento da cultura ética no ambiente institucional. Durante a reunião, foi apresentado o relatório mensal referente a janeiro de 2026, com destaque para as principais frentes de atuação da Comissão. 

Entre os pontos abordados, destacou-se o resumo das notícias (denúncias), que seguem em análise pelas corregedorias competentes, bem como aquelas concluídas no período avaliado, respeitando os trâmites legais, o sigilo necessário e o devido processo legal. A apresentação possibilitou aos membros acompanharem o panorama geral dos casos, sem prejuízo da autonomia e independência das instâncias responsáveis. 

Também foram expostos os pedidos de consulta encaminhados à Comissão, instrumento importante para orientar servidores e magistrados quanto à conduta ética no exercício de suas atribuições. Esses pedidos reforçam o caráter preventivo da atuação do colegiado, que busca esclarecer dúvidas e evitar situações de conflito antes que elas se concretizem. 

A Comissão Permanente de Ética atua de forma contínua, com foco na prevenção, orientação e no fortalecimento da confiança institucional. A ética, mais do que um princípio, permanece como prática diária e responsabilidade de todos. 

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