Agência de Notícias

A Comissão Permanente de Ética do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) tem avançado, significativamente, na execução das atividades institucionais. Na última reunião (realizada no dia 26 de maio), foram discutidas e aprovadas medidas fundamentais para o fortalecimento da atuação da Comissão.  

Entre os destaques, estão a escolha da logomarca oficial e a aprovação da nova página institucional que será atualizada no portal do TJBA, para ampliar a visibilidade e o acesso às informações sobre ética no âmbito do Tribunal.  

Foi concluída a elaboração do formulário notícia (denúncia) para comunicação de possíveis condutas aéticas, atualmente em fase de análise final pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim) para liberação de uso. A Comissão, também, avançou na confecção da cartilha educativa sobre o Código de Ética e Conduta, instrumento que reforçará a orientação preventiva e a cultura ética no ambiente institucional.  

O fluxograma de atuação da Comissão foi atualizado e aguarda formalização para a inclusão da Coordenação de Saúde Ocupacional (Cosop), visando à maior integração entre os setores envolvidos.  

Além disso, os membros aprofundaram a discussão sobre a campanha de divulgação da Comissão, com o objetivo de garantir uma comunicação clara e efetiva sobre suas competências, canal de notícia (denúncia) e contatos junto ao público interno e externo, assim como proporcionar a ampla divulgação do atual Código de Ética e Conduta dos Servidores e das Servidoras do Poder Judiciário do Estado da Bahia.  

Essas ações refletem o compromisso contínuo da Comissão Permanente de Ética com o aprimoramento das práticas éticas no âmbito do TJBA.