Agência de Notícias

A Ouvidoria Judicial e a Comissão Permanente de Ética do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) se reuniram para discutir sobre os fluxos de triagem e encaminhamento de denúncias apresentadas por meio da Ouvidoria, auxiliando, assim, na melhoria dos serviços prestados.   

A Ouvidoria desempenha papel essencial na promoção da transparência, na aproximação entre o cidadão e o Poder Judiciário e na consolidação dos valores éticos que regem a Administração Pública. Dessa forma, a instituição tem aprimorado, significativamente, seus mecanismos de recebimento, análise e encaminhamento de denúncias.  

Essas melhorias têm como objetivo principal fortalecer a confiança da sociedade na Justiça baiana, garantindo que toda manifestação seja tratada com sigilo, imparcialidade e respeito aos princípios constitucionais da moralidade, da legalidade e da eficiência. O aprimoramento do sistema da Ouvidoria inclui a adoção de plataformas digitais mais seguras e acessíveis, que permitem o envio de denúncias e o acompanhamento do andamento das demandas em tempo real.  

De acordo com a Comissão Permanente de Ética, o público externo do Tribunal que precise comunicar algum desvio de conduta contra servidor(a) ou colaborador(a) vinculado(a) ao Poder Judiciário do Estado da Bahia pode, também, utilizar os canais oficiais da Ouvidoria. Após a triagem inicial, a manifestação será encaminhada à Comissão Permanente de Ética, que realizará a análise preliminar e encaminhará, caso efetivamente diga respeito a ato contrário à ética, às Corregedorias competentes.  

O público interno pode, ainda, utilizar o Canal de Notícias (denúncias) desenvolvido pela própria Comissão, instrumento exclusivo para servidores(as), magistrados(as), estagiários(as), voluntários(as) e terceirizados(as).   

A reunião contou com a presença do Desembargador Renato Ribeiro Marques da Costa; do Ouvidor-Adjunto, Guilherme José de Carvalho Neto; do servidor da Ouvidoria, Fábio Ricardo Nogueira dos Santos; do assessor da presidência, Neilto dos Santos Barreto Filho; e da servidora da Comissão Permanente de Ética, Letícia Marinho Eglem de Oliveira.  

O trabalho conjunto entre as unidades é estimulado pelo Ouvidor-Geral do TJBA, Desembargador Lidivaldo Reaiche, e pelo Desembargador Renato Ribeiro Marques da Costa, Presidente da Comissão Permanente de Ética.