Agência de Notícias

Com o objetivo de ampliar a divulgação do seu funcionamento e fortalecer a proximidade com a realidade institucional das comarcas do interior, a Comissão Permanente de Ética (CPE) do Poder Judiciário do Estado da Bahia vem desenvolvendo ações presenciais voltadas à divulgação do seu funcionamento (do Código de Ética e Conduta do TJBA), à distribuição de materiais educativos e à escuta ativa de servidores e servidoras em diferentes regiões do Estado.  

A iniciativa teve como base os resultados do formulário de avaliação da campanha “Conheça, Participe, Confie!” aplicado pela Comissão, nos quais muitos respondentes manifestaram o desejo de uma atuação mais próxima da CPE nas comarcas do interior, bem como maior integração com o dia a dia institucional. Atenta a essas manifestações, a Comissão passou a realizar visitas presenciais, com foco na divulgação da Cartilha do Código de Ética e Conduta do TJBA, do Canal de Notícias (denúncias) desenvolvido pela Comissão e o fortalecimento do diálogo institucional.  

As ações tiveram início no dia 22 de outubro, na Comarca de Irecê, seguindo para Luís Eduardo Magalhães, em 11 de novembro; para Barreiras, em 14 de novembro; e para Jequié, em 24 de novembro. Todas as visitas contaram com a participação do Juiz Eduardo Carlos de Carvalho, integrante da Comissão Permanente de Ética.  

No mês de dezembro, foram realizadas visitas com entregas dos materiais da Comissão nas Comarcas de Eunápolis e Porto Seguro, durante a execução do Projeto “TJBA MAIS PERTO”. Em Porto Seguro, a Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, fez a entrega de materiais ao Juiz Rodrigo Duarte Bonatti, Diretor do Fórum. Na 1ª Vara da Fazenda Pública, a servidora Rafaela Ravena de Almeida Moura, representante da Chefia de Gabinete da Presidência, entregou os materiais à Juíza Nemora de Lima Janssen e à administradora designada Daisy Souza Meira Santana.  

As ações contaram, ainda, com a fala da Presidente Cynthia Resende, no momento de reunião com os magistrados da região, reforçando a relevância da ética no âmbito do Poder Judiciário. De acordo com a Presidente, a temática integra o projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualmente incentivado pelo seu Presidente, Ministro Edson Fachin, que prevê a implementação de regras relacionadas às Comissões de Ética no Supremo Tribunal Federal. No âmbito do TJBA, a Comissão de Ética já se encontra implantada, em consonância com o Sistema de Integridade, reafirmando o compromisso institucional com a ética, a transparência e a boa governança. 

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