Comissão Permanente de Jurisprudência, Revista, Documentação Jurídica e Biblioteca

Sobre a Comissão

É responsável por contribuir com a propagação do conhecimento no Tribunal,
seja por meio de ações na biblioteca do Poder Judiciário, disponibilização de acórdãos
e divulgação de jurisprudências na internet, ou pela organização e supervisão da edição e
circulação da revista Bahia Forense.

Também promove cursos para difundir técnicas de elaboração
de ementas, além de propor que seja sintetizada em súmula a jurisprudência do Tribunal
e normatizar a atividade de pesquisa científica, demandada pela sociedade acadêmica
ao acervo do Judiciário.

Art. 113 do Regimento Interno do TJBA
Portaria 01/2018

Composição

Titulares

Des. ANTONIO ADONIAS
Des. MARCELO SILVA BRITTO
Des. JORGE BARRETTO
Des. ANTÔNIO MARON AGLE FILHO

Suplentes

Desa. INEZ MARIA BRITO SANTOS MIRANDA
Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Desa. CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO.

Atas e Pautas

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