Agência de Notícias

A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, lidera a comitiva do TJBA em uma visita institucional ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) nesta quinta-feira (24). O assunto em questão é a implantação do sistema Eproc, prevista para ser iniciada no Judiciário baiano em novembro. O novo sistema substituirá, gradativamente, o PJe. 

Os dois tribunais mencionados são signatários do Acordo de Cooperação Técnica nº 601/2025, firmado com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) em maio. Nos termos do acordo, compete ao TJTO e ao TJRS disponibilizar apoio técnico e negocial para possibilitar a implantação do Eproc no TJBA.  

O Eproc é um sistema de processo judicial eletrônico criado pelo TRF4, com sede em Porto Alegre. O órgão da Justiça Federal cede o direito de uso e disponibiliza a versão mais atualizada, bem como a documentação técnica e demais elementos existentes.  

A comitiva baiana inclui o Desembargador Paulo Jorge, Presidente do Comitê Gestor Interno do Eproc; o Juiz Rodrigo Britto, Auxiliar da Presidência para Assuntos de Tecnologia da Informação; a Secretária Judiciária, Dilcema Araújo Almeida, na condição de Gestora Negocial do Eproc no TJBA; e o Assessor de Programação de Sistema, Bruno Menezes, como Gestor Técnico.