Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) disponibiliza, diariamente, a composição atualizada dos Órgãos Julgadores de 2º Grau no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), que pode ser acessado no menu principal do site do TJBA, no botão “Diário”. As primeiras quatro páginas do documento são dedicadas a essa informação.  

É possível conferir os integrantes do Tribunal Pleno, do Conselho da Magistratura, das Seções e das Câmaras Cíveis, das Seções e das Câmaras Criminais, do Conselho Superior dos Juizados Especiais, das Comissões do TJBA e da Turma de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais.  

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O Tribunal Pleno é composto pelos membros efetivos do TJBA. Entre outras funções, estão sob sua competência: aprovar as propostas orçamentárias e de aberturas de créditos adicionais do Poder Judiciário; determinar a instalação de Comarcas, Varas e Ofícios de Justiça, assim como de Câmaras e Turmas; processar e julgar o conflito de atribuição entre autoridade judiciária e administrativa, quando for interessado o Governador, Secretário de Estado, o Procurador-Geral de Justiça ou o Procurador-Geral do Estado.  

As demais competências do Tribunal Pleno, assim como as dos outros Órgãos Julgadores, podem ser conferidas no Regimento Interno do TJBA.  

Descrição da imagem: Tribunal do Pleno do TJBA . 

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