Agência de Notícias

A Comissão Especial de Concurso, presidida pela Desembargadora Ilona Márcia Reis, tornou públicos o resultado final na avaliação de títulos e o resultado provisório no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). A relação de candidatos, acompanhada das respectivas notas, consta no Edital nº 53, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quinta-feira (05).

Acesse aqui o Edital

Conforme estabelecido, os candidatos que não foram considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração poderão ter acesso aos motivos de indeferimento da sua solicitação, bem como interpor recurso contra o indeferimento, das 10h desta quinta-feira (5) até às 18h de amanhã (6), horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_ba_18_juiz, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

As respostas aos recursos interpostos contra o resultado provisório na avaliação de títulos estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 10 de novembro de 2020, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_ba_18_juiz.

Já o edital de resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros e de resultado final no concurso será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Estado da Bahia e divulgado no site do Cepraspe na data provável de 13 de novembro de 2020.

O concurso para Juiz Substituto do TJBA, regido pelo Edital nº 1, de 26 de setembro de 2018, é composto por cinco etapas: prova objetiva; prova discursiva e prática de sentença; inscrição definitiva, com sindicância da vida pregressa, investigação social e exames de sanidade física e mental, e psicotécnico; prova oral; e avaliação de títulos.