Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, segue firme com a missão de se aproximar cada vez mais do cidadão. Prova disso são os novos termos de cooperação firmados por meio do Conecta Justiça na segunda-feira (7). O projeto, que visa garantir acesso gratuito à internet para facilitar a utilização dos serviços digitais do Judiciário baiano, avança, agora, com novos parceiros, os Municípios de Itapicuru, Catu e Cruz das Almas, além da nova parceria firmada com o Instituto de Gestão Salus Vita, com a Associação Beneficente Rute Lima e com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cardeal da Silva.  

A assinatura ocorreu no edifício-sede do TJBA, em Salvador, com a presença de autoridades municipais e representantes da associação. O projeto é coordenado pelo NCJ, sob a supervisão da Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos que, também, integra o Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária.    

“Temos o dever de nos aproximar da população, especialmente daqueles que vivem em regiões onde a exclusão digital ainda impõe barreiras. Cada parceiro que se une a esta causa renova a esperança de que a justiça pode, sim, ser um agente de transformação social em todos os lugares”, disse a Desembargadora Lisbete.    

Ao posicionar o celular para o QR Code do cartaz, é possível acessar serviços como consultas processuais; emissão e validação de certidões; e participação em audiências virtuais, promovendo inclusão e cidadania.      

“Parabenizo a todos que aceitaram essa parceria conosco porque, certamente, isso fará muito bem para a população de cada comunidade que os senhores representam. Afinal, o Conecta Justiça é mais um braço de acesso à justiça”, disse a Juíza Rita Ramos, Coordenadora do NCJ e Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais.  

Depoimentos  

Na oportunidade, o Prefeito do Município de Cruz das Almas, Ednaldo Ribeiro, registrou o contentamento com a assinatura. “Isso vai levar o serviço do tribunal para a nossa cidade e é algo muito importante, com certeza”. Ao comentar a parceria, o Prefeito da cidade de Catu, Narlison Sales, destacou quem mais ganha com ela, “é a população mais necessitada que será especialmente beneficiada”, disse, se referindo à dificuldade de acesso à internet em locais mais distantes dos grandes centros.   

Quem reforçou, também, a relevância do Projeto Conecta Justiça foi o Chefe do Executivo Municipal de Itapicuru, José Neto. “É o momento de desburocratizar o acesso e criar possibilidades para os mais carentes”, frisou. Ao lado dele, o Presidente da Câmara de Vereadores, Uirassu Almeida ressaltou. “Com o QR-Code na Câmara de Vereadores e na Prefeitura vai ficar mais fácil para a população acessar os serviços da justiça. Se necessário, disponibilizaremos uma sala para o caso de uma audiência virtual, por exemplo”, frisou.   

Ao término, o representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cardeal da Silva, Vereador Fabrício Oliveira, parabenizou o TJBA pela iniciativa. “Tenho certeza de que a Bahia só tem a ganhar com isso; afinal, poderemos levar com esse projeto mais acessibilidade para o cidadão. É uma ideia inovadora. Parabéns ao Tribunal!”   

De forma semelhante, foi o posicionamento da representante da Associação Beneficente Rute Lima. “A comunidade periférica tem dificuldade de chegar até a justiça e com o Conecta isso será facilitado”, explicou a Presidente da associação, Rute Lima.  O relato do representante do Instituto de Gestão Salus Vita, Rafael Santos, foi no mesmo tom. “É um passo significativo que vai fortalecer a ligação da justiça com quem mais precisa”, realçou.  

Como participar   

O Projeto Conecta Justiça está aberto à adesão de novos parceiros. Podem participar entidades públicas (prefeituras, câmaras municipais, empresas públicas, agências reguladoras); organizações da sociedade civil (associações, fundações, cooperativas, institutos); e empresas privadas (escolas, farmácias, lojas, restaurantes, entre outros).   

Os interessados devem preencher o formulário de adesão disponível no site oficial do TJBA (Portal do Núcleo de Cooperação).  

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