Agência de Notícias

Entre os dias 19 de maio e 18 de junho, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) realizou a pesquisa interna intitulada ‘Pesquisa sobre Assédio no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA’ em uma iniciativa promovida pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a Outras Formas de Discriminação do 1º e do 2º Graus.  

Por meio de um questionário on-line, foram coletadas informações, em caráter anônimo, sobre o assédio e a discriminação no TJBA, a partir da perspectiva de magistrados(as), servidores(as), terceirizados(as), estagiários(as) e voluntários(as). Construiu-se, assim, um panorama da situação do assédio e da discriminação no TJBA, de modo a possibilitar o direcionamento e a otimização das ações desenvolvidas pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a Outras Formas de Discriminação do 1º e do 2º Graus.   

De início, a pesquisa interna traçou o perfil dos respondentes. Quanto à sua distribuição funcional, destaca-se que 57% (cinquenta e sete por cento) das respostas ao questionário foram submetidas por servidores(as) do TJBA, 36% (trinta e seis por cento) por estagiários(as), 4% (quatro por cento) por terceirizados(as), 2% (dois por cento) por magistrados(as) e 1% (um por cento) por voluntários(as). Dentre os respondentes, observa-se, ainda, que 51% (cinquenta e um por cento) trabalham em unidades da capital, ao passo que 42% (quarenta e dois por cento) trabalham no interior do estado e 7% (sete por cento) na região metropolitana de Salvador.  

Verificou-se que a maioria das respostas foi submetida por pessoas do sexo feminino, 66% (sessenta e seis por cento). Já a minoria dos participantes, cerca de 4% (quatro por cento), informou ser uma pessoa com deficiência.  

Já no que concerne à identidade étnica, tem-se que 44% (quarenta e quatro por cento) dos respondentes declararam-se pardos; 36% (trinta e seis por cento) declararam-se brancos; 18% (dezoito por cento) declararam-se pretos; 1% (um por cento) declarou-se de etnia amarela; e menos de 1% (um por cento) declarou-se indígena.  

No que tange à faixa etária dos respondentes, observa-se que a maior parte dos participantes do questionário informou ter entre 25 (vinte e cinco) e 54 (cinquenta e quatro) anos, cerca de 64% (sessenta e quatro por cento) dos respondentes. Com maior número de respondentes na faixa dos 35 (trinta e cinco) aos 44 (quarenta e quatro) anos, 338 (trezentos e trinta e oito) respostas. Em segundo lugar, tem-se a faixa etária de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos, com 16% (dezesseis por cento) das respostas e, em seguida, a faixa dos 55 (cinquenta e cinco) aos 64 (sessenta e quatro) anos, com 14% (quatorze) das respostas. O questionário contou, ainda, com 26 (vinte e seis) participantes que possuíam menos de 18 (dezoito) anos e 23 (vinte e três) respondentes com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais.  

Uma vez traçado o perfil dos participantes da pesquisa interna, passa-se a análise dos dados coletados acerca do assédio e da discriminação no TJBA.  

Nesse ponto, observou-se que a maioria dos respondentes declarou que a sua unidade de trabalho adota medidas de prevenção em relação a uma ou mais das seguintes temáticas: assédio moral, assédio sexual, racismo e discriminação.  

Em outra senda, a pesquisa interna revelou que, em que pese a adoção de medidas de prevenção, 45% (quarenta e cinco por cento) dos respondentes informaram já terem sido vítimas de assédio ou discriminação no ambiente de trabalho, assim como já tiveram o seu desempenho laboral afetado por tais situações.  

A pesquisa permitiu, ainda, a análise dos tipos mais frequentes de assédio e/ou discriminação dentre as categorias apresentadas pelo questionário, quais sejam, discriminação em razão do gênero, da orientação sexual, de deficiência física ou intelectual, de religião, de idade, de status socioeconômico, da origem geográfica, da identidade étnica, assim como assédio moral e assédio sexual.  

Nesse tocante, constatou-se que o assédio moral foi a situação mais relatada pelos respondentes, tratando-se de opção assinalada por 358 (trezentos e cinquenta e oito) participantes, o que corresponde a mais da metade daqueles que informaram já terem sido vítimas de assédio ou discriminação no ambiente de trabalho. Por seu turno, destacaram-se, em segundo plano, a discriminação em razão de status socioeconômico e em razão do gênero e, em seguida, o assédio sexual e a discriminação em razão da idade.  

Dentre as condutas assediosas ou discriminatórias indicadas pelos respondentes, destacaram-se as seguintes: i) cumprir tarefas desnecessárias e/ou exorbitantes; ii) ser exposto(a) à carga horária de trabalho excessiva; iii) ser ignorado(a) pela chefia ou por colegas de trabalho; iv) ser submetido à supervisão excessiva em relação ao trabalho; v) ser alvo de difamações, calúnias ou ridicularizações; vi) ser perturbado, perseguido e/ou vigiado; vii) ser alvo de gritos ou ameaças; e viii) receber ligações de maneira insistente e/ou fora do horário de trabalho.  

Ademais, a pesquisa revelou que 30% (trinta por cento) dos respondentes informaram que buscaram atendimento médico ou psicológico após sofrerem condutas assediosas ou discriminatórias no ambiente de trabalho. Nesse ponto, nota-se que a maioria desses participantes buscou atendimento médico ou psicológico externo ao TJBA.  

Por fim, observou-se que 37% (trinta e sete por cento) dos participantes da pesquisa relataram que, em que pese terem vivenciado ou presenciado situações de assédio ou discriminação, não formalizaram denúncia à chefia ou a órgãos competentes. Por seu turno, dentre os participantes que relataram ter denunciado as situações em questão, identificou-se que os canais de denúncia mais utilizados foram as Chefias, as COPAMSDs, as Corregedorias e as Ouvidorias do TJBA.