Agência de Notícias

O Auditório Desembargadora Olny Silva sediou, nos dias 25 e 26 de setembro, o VI Congresso Nacional de Responsabilidade Civil, que movimentou a comunidade jurídica no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).  

Aberto ao público externo, o evento foi promovido pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), em parceria com o Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). A iniciativa reuniu 31 palestrantes distribuídos em nove mesas de discussão, abordando temas como tecnologia, saúde, mundo digital, negócios e família, sempre com foco nos desafios contemporâneos da responsabilidade civil e no papel do Direito na construção de uma sociedade mais justa e equitativa.  

Confira a transmissão do evento.  

Clique e veja as fotos  

Representando o TJBA, participaram o Ex-Presidente do TJBA Desembargador, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco; o Desembargador Mário Albiani Júnior; a Desembargadora Marielza Brandão; os Juízes Auxiliares da Presidência, Sadraque Oliveira e o Juiz Rodrigo Souza Brito; e o Juiz Wagner Souza.  

“Nós estamos, como o IBERC, construindo laços extremamente valorosos com o Tribunal de Justiça da Bahia e, nessa formação desses laços, nós estamos implementando o primeiro evento que representa essa junção com o objetivo de fomentar o saber, de fazer com que todos cresçam e tenham a oportunidade de ouvir diferentes juristas de todo o Brasil sobre responsabilidade civil, pensando na responsabilidade civil, seus problemas, seus dilemas, seus desafios e as suas vantagens para pensar no que está por vir.” destacou Flaviana Rampazzo, Presidente do IBERC e Coordenadora Científica do Congresso, que presidiu a mesa de abertura ao lado do Juiz Cícero Dantas, representando a Unicorp.  

Além da comunidade jurídica local, o Congresso reuniu personalidades de destaque nacional, tanto nas mesas quanto entre os ouvintes. Entre eles, o Desembargador Marco Fábio Morsello (TJSP); o Desembargador Eugênio Facchini Neto (TJRS); a Desembargadora Débora Brandão (TJSP); o Desembargador Paulo Velten (TJMA e Presidente do TRE Maranhão); o Procurador da República, Felipe Braga Netto; e o Procurador de Justiça do MP/BA, Fernando Gaburri.  

O encerramento contou com a entrega do Prêmio Renan Lotufo, instituído em homenagem ao Professor da PUC de São Paulo, reconhecido doutrinador e pesquisador da área de Direito Civil. A honraria valoriza trabalhos acadêmicos inovadores, avaliados por uma comissão externa. Na sua segunda edição, o prêmio foi concedido à tese de doutorado “Enriquecimento sem causa e sua aplicação aos bens digitais”, defendida na USP por José Luiz Faleiros, Professor e Vice-Presidente do IBERC.  

Essa iniciativa reafirma o compromisso do Poder Judiciário da Bahia em fomentar o reconhecimento, o enriquecimento acadêmico e a evolução do conhecimento jurídico que contribui para o fortalecimento da Justiça brasileira.