Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou, na sessão do Tribunal Pleno do dia 15 de outubro, data em que se celebra o Dia do Professor, o Portal TJBA Acadêmico, uma ferramenta inédita entre os Tribunais de Justiça do Brasil. A ferramenta permite que estudantes de Direito assistam, de forma remota, às sessões de julgamento do 2º Grau e recebam certificado de participação emitido automaticamente pelo sistema. 

Uma iniciativa da Secretaria Judiciária (SEJUD), em parceria com a Coordenação de Gravações e Registros (CGR) e a Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (SETIM), o portal representa um avanço na aproximação entre o Judiciário e a comunidade acadêmica, ampliando o acesso ao conhecimento jurídico e à prática forense, especialmente para estudantes do interior do Estado. 

A novidade traz funcionalidades inéditas no âmbito dos Tribunais estaduais, com recursos que antes só existiam no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre elas, está o controle de presença em tempo real por meio de checkpoints, que garantem que o estudante permaneça assistindo à sessão para validar sua certificação. O sistema, também, limita o acesso a uma sessão por turno, assegurando o acompanhamento integral das transmissões. 

Para participar, o(a) estudante deve acompanhar o calendário de julgamentos no Portal de Sessões de Julgamento de 2º Grau do TJBA e se registrar no menu TJBA Acadêmico. Após o registro e a confirmação dos dados, é possível assistir às sessões ao vivo e, ao final, emitir o certificado com QR Code de validação, documento que comprova a autenticidade da participação. 

O portal está em fase de aprimoramento e, em breve, permitirá o acesso a sessões gravadas, ampliando ainda mais as possibilidades de aprendizado e tornando a plataforma uma das mais completas do país nesse formato. 

“Este projeto democratiza o acesso, fortalece o aprendizado prático e desperta o interesse dos futuros profissionais do Direito pelo funcionamento do Judiciário. Com satisfação, entregamos, hoje, esse novo instrumento de aproximação entre o TJBA e a comunidade acadêmica”, destaca a Secretária Judiciária do TJBA, Dilcema Araújo. 

Com o lançamento do TJBA Acadêmico, o Tribunal reafirma seu compromisso com a inovação, a transparência e a formação jurídica dos futuros profissionais do Direito, oferecendo uma experiência de aprendizado prática, segura e acessível.