Agência de Notícias

Promover a aproximação entre os estudantes e o Poder Judiciário por meio de palestras e visitas técnicas ao Fórum Ruy Barbosa e à sede do Tribunal de Justiça, onde funcionam, respectivamente, as Justiças do 1º e do 2º Graus. Esse é o objetivo do Projeto Conhecendo o Judiciário, que conta com o apoio de diversas unidades, como a Diretoria de Distribuição de 2º Grau e a Ouvidoria Judicial. Conheça um pouco mais sobre elas.

Diretoria de Distribuição de 2º Grau

Para uma efetiva prestação jurisdicional, o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) conta com diversos setores e órgão, dentre eles está a Diretoria de Distribuição de 2º Grau, responsável pela distribuição de processos judiciais, exceto os de natureza administrativa, recursal e originária. O órgão é subordinado diretamente à 1ª Vice-Presidência do PJBA, presidida pelo Desembargador Carlos Roberto Santos Araújo, que é responsável também pelo Plantão Judiciário de 2º Grau e pelo Núcleo de Gestão da Qualidade.

Ouvidoria Judicial

Assegurar que o cidadão obtenha informações relacionadas às atividades desenvolvidas pelo Judiciário baiano. Esse é um dos objetivos da Ouvidoria Judicial do PJBA, em funcionamento há 25 anos. Unidade vinculada à 2ª Vice-Presidência, presidida pelo Desembargador Augusto de Lima Bispo, a Ouvidoria tem por finalidade intermediar a comunicação entre o cidadão e a Justiça, para a elevação dos padrões de transparência, presteza e segurança.

Para fazer uma solicitação, acesse o Portal da Ouvidoria, disponível na parte superior do site do PJBA. Na aba ‘Nova manifestação’, escolha entre: Reclamação, Solicitação de informação, Denúncia, Elogio, Sugestão e Reclamação (extrajudicial). Preencha os dados solicitados (caso a demanda seja referente a um processo, o cidadão deve ser parte do processo e ter o seu CPF cadastrado). Você pode acompanhar o andamento da sua demanda no item ‘Acompanhe sua manifestação aqui’.

Se preferir, você pode comparecer presencialmente à Ouvidoria. A unidade funciona no 3º andar, sala 304 A – Ala Norte, no prédio-sede do TJBA, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), das 8h às 18h. O setor atende também pelos números 0800 071 2222 e (71) 3372-5565.

É importante ressaltar que, no momento, devido ao regime de teletrabalho instituído em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a unidade está atendendo apenas pelo e-mail: ouvidoria@tjba.jus.br e pelos telefones (71) 3372- 5565 / 5559 / 7535.

O Projeto

Em 2019, 2.906 alunos acompanharam as ações do projeto, entre estudantes do curso de direito de faculdades da capital e do interior da Bahia. A edição 2020 teve início em março, mas, por conta da pandemia do Covid-19, a realização das visitas foi suspensa, até ulterior determinação.

De qualquer maneira, o canal de comunicação permanece aberto para esclarecimento de dúvidas e inscrição em lista de espera (conhecendojudiciario@tjba.jus.br).