Pela primeira vez, a Bahia sedia o Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. Criado em 2021, a partir da união do Conselho dos Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, o Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) objetiva fortalecer a atuação de todos os Tribunais do país. Para alcançar o seu propósito, o Consepre discute, em reuniões periódicas, relevantes temas sobre o Judiciário e busca alinhar pautas importantes relativas aos Tribunais do Brasil. A XVII edição do Encontro acontece em Salvador, entre os dias 6 e 8 de outubro de 2025.
A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, exerce o cargo de Vice-Presidente de Cultura do Consepre. Além da magistrada, integram a Comissão Administrativa do Conselho: o Desembargador Francisco Oliveira Neto, na condição de Presidente; o Desembargador Raduan Miguel Filho, Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), como Vice-Presidente; o Desembargador Alberto Delgado Neto, Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), como Vice-Presidente de Relacionamentos Institucionais; e o Desembargador Luiz Carlos Corrêa Júnior, Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), como Vice-Presidente de Inovação e Tecnologia.
Anfitriã da XVII edição, a Desembargadora Cynthia Resende dá as boas-vindas aos colegas magistrados e registra a relevância do Conselho. “O Consepre possui, hoje, muito prestígio e constitui um órgão consultivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “É um prazer e uma honra receber nossos colegas magistrados aqui na Bahia para a XVII edição do Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. O Consepre é um órgão de grande importância, com muito prestígio, e constitui um caminho seguro para a melhoria contínua do Poder Judiciário. Juntos, de forma integrada e unida, estamos trabalhando para aprimorar os serviços prestados ao cidadão. Sejam bem-vindos!”.
6/10 – Segunda-feira | Abertura Oficial
Local: Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa
14h – Sessão Solene de Abertura
Recepção Institucional
Execução dos Hinos Nacional e da Bahia
Homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso (STF)
Homenagem aos ex-presidentes do CONSEPRE e autoridades locais
15h30 – Conferência Magna
Tema: “O Poder Judiciário como Agente de Transformação Social e Ambiental”
Palestrante: Ministro Herman Benjamin – Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
7/10 – Terça-feira | Sessões Técnicas
Local: Hotel Wish
8h30 – Credenciamento (Hotel Wish)
9h – Reunião Administrativa aberta ao Público
Desembargador Francisco Oliveira Neto – Presidente do Consepre
9h15 – Painel 1 “Inovação e Governança de Inteligência Artificial – O Futuro do Judiciário Brasileiro”
Palestrante: Ministro Teodoro Santos (STJ)
10h – Painel 2 “Redes Colaborativas no Sistema de Justiça: uma Transformação Institucional”
Palestrante: Ministro Carlos Brandão (STJ)
10h40 – Painel 3 “Balanço e Perspectivas de Atuação do Conselho Nacional de Justiça – Projetos Sociais e os
impactos transformadores – POP RUA JUD”
Mesa Redonda – Palestrantes: Conselheiro João Paulo Schoucair; Conselheiro Pablo Coutinho; Secretário Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza de Salvador, Junior Magalhães
11h40 – Reunião Reservada com o Ministro Mauro Campbell
Presidentes dos Tribunais de Justiça (Sala Executiva)
14h30 – Painel 4 “Gestão em Crise”
Mesa Redonda – Palestrantes: Conselheira Daiane Nogueira de Lira, Giselly Siqueira (Secretária de Comunicação do STF) e Lucas Azevedo Borges (Consultor do TJSC)
15h – Painel 5 “Pluralismo Jurídico e Proteção de Comunidades Quilombolas e Povos Indígenas na Bahia”
Mesa Redonda – Palestrantes: Conselheiro do CNJ, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; e Secretário da Justiça do Estado da Bahia, Felipe Freitas (a confirmar); e Conselheira Daniela Madeira (a confirmar)
16h – Painel 6 “Sustentabilidade Jurídica: O Direito como Instrumentos de Transformação Ambiental e Social”
Palestrante: Mariana Lisboa (Globo Head da Suzano SA)
8/10 – Quarta-feira | Encerramento
Local: Hotel Wish
9h30 – Painel 1 “Inovação e Direito: do Buscador à Inteligência Artificial Generativa – Tribunais na Era Digital”
Mesa Redonda – Palestrantes: Luiz Paulo Pinho, Co-founder JusBrasil, e Ademir Picolli, Fundador e Presidente do J.EX.
10h – Reunião Reservada com os Presidentes dos Tribunais de Justiça (Sala Executiva)
10h – Reunião Reservada com os Juízes Auxiliares dos Tribunais de Justiça (Sala Executiva II)
11h – Leitura pública da Carta XVII CONSEPRE Salvador e apresentação do XVIII CONSEPRE Minas Gerais