A Controladoria e a Coordenação de Auditoria do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) formalizaram um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de implementar programas e ações interinstitucionais que contribuirão para o fortalecimento do Controle Interno das Instituições.
Além do PJBA, fazem parte do termo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE), o Tribunal Regional do Trabalho da 5° Região (TRE) e a Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia – Seção Judiciária da Bahia.
Vale ressaltar que este Termo de Cooperação Técnica está alinhado ao Planejamento Estratégico do PJBA, para o sexênio 2021-2026, inserido no macrodesafio de enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais. O objetivo é implantar, anualmente, ao menos uma ação interinstitucional como forma de aprimorar a aplicação dos princípios e dos controles que regem a administração pública.
Este é mais um avanço para o desenvolvimento da governança, já que esta exige a estruturação e fortalecimento do Controle Interno, bem como, a institucionalização de boas práticas, as quais permitirão debate e proposições de ações, programas e ideias.
O Termo foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do PJBA no último dia 17/09.