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Coordenadoria da Infância e Juventude do TJBA atua no carnaval para evitar violação aos direitos das crianças e adolescentes
19 de fevereiro de 2020 às 18:07
Coordenadoria da Infância e Juventude do TJBA atua no carnaval para evitar violação aos direitos das crianças e adolescentes

Durante o Carnaval de Salvador, promotores de Justiça e servidores da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e do Ministério Público estadual atuam nos circuitos da folia. Juntos somam esforços para evitar diversos tipos de violações aos direitos das crianças e adolescentes.

Na ocasião, serão distribuídos folders informativos, ventarolas, cartazes e outros materiais publicitários com orientações sobre violência sexual, proibição de trabalho infantil, venda ou fornecimento de bebidas alcoólicas e produtos, cujos componentes possam causar dependência física e/ou psíquica a crianças e adolescentes.

Para o Coordenador da Infância e Juventude do TJBA, Desembargador Salomão Resedá, “a sociedade tem que estar sempre vigilante e atenta para o que acontece com nossas crianças e adolescentes, principalmente, em festas como o carnaval”. Esse estado de vigilância que motiva a CIJ a colaborar com o Ministério Público nos atendimentos a crianças e adolescentes, durante o período momesco. O Magistrado ressalta que a parceria propicia um conhecimento maior à equipe técnica da CIJ sobre as ocorrências no Carnaval, além de reforçar a atuação na preservação do direito à criança e ao adolescente.

“É dever de todos preservar os direitos das crianças e adolescentes. A Coordenadoria da Infância e Juventude colabora com qualquer órgão que milite nesta área”, reforçou o Desembargador Salomão Resedá.

CONTATOS

No Carnaval, em caso de violência contra crianças e adolescentes, perda dos filhos, exploração sexual, entre outras situações de violação aos direitos da infância e juventude, o Ministério Público pode ser acionado pelo número 0800 642 4577.

O Conselho Tutelar também está de plantão durante o Carnaval e pode auxiliar nessas questões. As unidades abaixo funcionam 24h, a partir das 20h do dia 20/02 até as 19h do dia 26/02.

CMEI – Calabar: Rua Plínio Moscoso, nº 945, Jardim Apipema. (71) 99678-5730

Ursula Catharino: Travessa Nossa Senhora do Rosário, nº 09 – (71) 98549-6007

Wilson Lins: Rua Macapá, s/n, Ondina. (71) 99628-7916

Texto publicado: Ascom TJBA