Agência de Notícias

A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou reunião administrativa com a participação de magistrados(as) que atuam nas Varas Especializadas da Capital e do Interior, do Júri e da Infância e Juventude, além de representantes da Corregedoria, da Central de Mandados e da Polícia Militar. 

A pauta concentrou-se em propostas de aprimoramento do tempo e da qualidade do cumprimento dos mandados de intimação, com especial atenção aos casos relacionados às medidas protetivas de urgência e ao afastamento do agressor do lar. Também foram debatidas as preocupações institucionais diante do aumento dos casos de feminicídio na Bahia, bem como o crescimento de ocorrências envolvendo adolescentes.  

Ao final do encontro realizado em 16 de dezembro, foram apresentadas aos(às) magistrados(as) informações sobre a implementação do aplicativo Medida Protetiva Eletrônica, ferramenta em desenvolvimento pelo TJBA, em atendimento às determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça e conferir maior efetividade à proteção das mulheres em situação de violência, fortalecendo o monitoramento das medidas protetivas e a atuação integrada do sistema de justiça.  

A reunião foi conduzida pela Desembargadora Nágila Maria Sales Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher, que falou sobre a importância do diálogo interinstitucional e da atuação integrada para o aperfeiçoamento das respostas do sistema de justiça no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.  

Estiveram presentes os Juízes das Varas Especializadas no tema Ana Cláudia de Jesus Souza, Andremara dos Santos, Ricardo José Santana, Patrícia Sobral, Denise Vasconcelos, Raymundo César Dória, Alerson Mendonça, Mirna Fraga, Elber Marcel Vieira e Wagner Rodrigues; os Juízes das Varas do Júri Andrea Sarmento, Gelzi Maria Almeida Souza Matos, Vilebaldo José de F. Pereira e Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira; e o Juiz da Infância e Juventude Arnaldo José Lemos de Souza. Participaram, ainda, o Juiz Auxiliar da Corregedoria, Eduardo Carvalho; o Coordenador da Central de Mandados; as servidoras Gissélia Rodamillans e Viviane Lima; e a CAP PM Ana Paula Mendes Marx e a SGT PM Rosimar Cerqueira Oliva, representantes do Batalhão de Policiamento e Proteção à Mulher.