Agência de Notícias

O Desembargador Roberto Maynard Frank, Corregedor-Geral da Justiça da Bahia, participou da Caravana da Regularização Fundiária Urbana (REURB), evento nacional promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), pelo Registro de Imóveis do Brasil (RIB) e pelo Operador Nacional do Registro de Imóveis (ONR), segunda-feira (4), no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus. 

A iniciativa reuniu autoridades do Judiciário e representantes de entidades registrais de todo o país, com o objetivo de fortalecer e acelerar a política pública de regularização fundiária urbana nos municípios brasileiros.  

A Caravana da REURB é um espaço estratégico de intercâmbio de experiências, alinhamento técnico e institucional, e construção de soluções integradas para o avanço da regularização fundiária no Brasil. A presença do Corregedor-Geral da Justiça nas discussões técnicas do encontro reforça o compromisso institucional do Tribunal de Justiça da Bahia com a promoção da segurança jurídica, da função social da propriedade e da inclusão social por meio da regularização fundiária. 

Durante sua participação, o Desembargador Roberto Frank destacou o ineditismo do Fundo Especial de Compensação da Regularização Fundiária de Interesse Social (FEURB/BA), iniciativa capitaneada pela Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia. Segundo o Corregedor, o FEURB representa um marco na articulação interinstitucional e no apoio técnico-jurídico à implementação da REURB nos municípios baianos, servindo de modelo para outros estados. A criação do Fundo reflete o protagonismo do Judiciário baiano na promoção de soluções estruturantes voltadas à superação da irregularidade fundiária. 

 
Também integraram a comitiva da Corregedoria Geral da Justiça da Bahia no evento o Juiz Auxiliar Marcos Ledo, Diretor-Geral do Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref/CGJ), e o servidor Igor Pinheiro, Coordenador do Nuref/CGJ, que acompanharam os painéis temáticos e as demais atividades da programação. 

 
Além do Desembargador Roberto Maynard Frank, a mesa de honra foi composta pela Presidente do Registro de Imóveis do Brasil no Amazonas (RIB/AM), Silvana Lima; pelo Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, Igor de Carvalho Leal Campagnolli (participação online); pelo Deputado Estadual de Minas Gerais, Roberto Andrade; pelo Presidente do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), Ari Álvares Pires Neto; pelo Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José Paulo Baltazar Junior; por Roberta Alexandra Rolim Markam, representando o Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis (ONR); pela Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (ANOREG-AM), Taís Batista Fernandes; e pelo Presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (SINOREG-AM), Marcelo Lima Filho. 

 
Representantes de diversos estados, como a Presidente do RIB/BA, Karoline Cabral, e a Presidente do RIB/PB, Cláudia Cristina Lima Marques, contribuíram para o fortalecimento da articulação nacional em torno da pauta da regularização fundiária.