Agência de Notícias

^{Crédito das fotos: Rondinelli Ribeiro / TJTO}

O 93º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil (Encoge) e a 5ª Reunião do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais da Justiça iniciaram, oficialmente, na noite de quarta-feira (24). Marcada por representações culturais do Tocantins (sede dos eventos nesta ocasião), a solenidade de abertura contou com homenagem a autoridades presentes.  

O Corregedor-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Roberto Maynard Frank, e a Corregedora das Comarcas do Interior do TJBA, Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, receberam a Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen, do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil.  

A honraria foi concedida, também, à Desembargadora Fabianne Breton Baisch, Corregedora-Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS); e aos Desembargadores Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, Luiz Antônio Zanini Fornerolli e Gilberto Barbosa Batista dos Santos, Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça de Pernambuco, Santa Catarina e Rondônia, respectivamente.  

Foram agraciados, ainda, a Vice-Corregedora-Geral do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Desembargadora Jacqueline Adorno; a Vice-Presidente, Desembargadora Ângela Prudente; o Desembargador Eurípedes do Carmo Lamounier; e a Juíza aposentada Célia Regina Régis, todos do TJTO.  

A Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen prestigia autoridades públicas e privadas que tenham notáveis serviços prestados ao Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), ou que tenham contribuído para o fortalecimento, o aperfeiçoamento e a celeridade da prestação jurisdicional, bem como para a causa da justiça.

Palestra – Conselheiro Nacional de Justiça, o Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, do Tribunal de Justiça da Bahia, palestrou durante a abertura dos eventos. Na oportunidade, o Conselheiro falou sobre a união de esforços para transformar a realidade do sistema prisional brasileiro.  

A palestra “Pena Justa – Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras – ADPF 347” foi apresentada em conjunto com o Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), Desembargador Luís Geraldo Sant’ana Lanfredi.  

O 93º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil e a 5ª Reunião do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais da Justiça seguem até a sexta-feira (26). Na oportunidade, magistrados de todas as unidades da Federação discutem temas voltados ao diálogo, à transparência, à inovação, à governança fundiária e ao desenvolvimento sustentável.  

Descrição da imagem: Homenageados, de pé, segurando a honraria recebida [fim da descrição]. 
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