A Corregedoria Geral da Justiça da Bahia divulgou hoje (30) a relação dos 20 juízes de paz que receberão os certificados que permitem representar os juízes de Direito das 14 varas de Família da Comarca de Salvador exclusivamente para a celebração de casamentos.
A entrega dos certificados será nesta quinta-feira (31) às 10 horas, na Sala do Tribunal Pleno, na sede do Tribunal de Justiça, no Centro Administrativo da Bahia. Os selecionados estão entre servidores aposentados, bacharéis em Direito, advogados, economistas e contadores com escolaridade mínima equivalente ao ensino médio, e de nacionalidade brasileira.
Todos eles se inscreveram e, depois de eleitos pela Corregedoria Geral da Justiça, passaram por um curso de treinamento ministrado pelo juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos, da 6ª Vara de Família de Salvador, e presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família na Bahia (IBDFAM/Bahia).
Segundo o corregedor geral da Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas, a designação desses 20 juízes voluntários “está alinhada com as ações de valorização do primeiro grau desenvolvidas pela atual administração do Tribunal de Justiça da Bahia”.
O corregedor acrescentou que todos irão ajudar na realização dos casamentos, que saíram do Fórum das Famílias e foram para os bairros, onde estão sendo promovidos em escolas da rede pública.
Também de acordo com o desembargador, até a publicação de uma lei que disponha sobre a eleição de juízes não togados, a Corregedoria Geral da Justiça continuará a designar os juízes de paz para atuação junto aos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Salvador.
Veja a relação dos juízes de paz:
Texto: Ascom TJBA