Agência de Notícias

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) fez um estudo na base de dados do PJBA, para a identificação dos processos que compõem o acervo processual da Meta 2 e a promoção de medidas administrativas e cartorárias, que objetivem o alcance dos indicadores. O resultado dessa ação gerou um Plano de Ação de Enfrentamento à Meta 2, apresentado na quinta-feira (22), ao Presidente do PJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco.  

O Plano de Ação faz parte do Projeto Estratégico de Enfrentamento à Meta 2 no Primeiro Grau de Jurisdição.  

“Fizemos um levantamento das unidades com maior número de congestionamento de processos relacionados à Meta 2, dos assuntos mais corriqueiros que impactam nesses números e requerem maior atenção e, prontamente, a CGJ entrou em ação para fazer um projeto, para que possamos, pelo menos, minorar esse número de processos, que estão precisando de um incentivo maior do Tribunal, especialmente da Corregedoria”, relatou o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. 

A Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) objetiva identificar e julgar, até 31/12/2022, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2018 no 1º grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2019 no 2º grau, e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2019 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais. 

Entre as ações propostas pelo Plano de Ação estão a higienização da base de dados; a promoção de semanas temáticas de julgamento; divulgação de vídeo com dicas de gerenciamento da Meta 2; compartilhamento de práticas cartorárias voltadas ao enfrentamento da Meta 2; e a premiação de unidades com maiores indicadores de atendimento. 

“Diria que é um plano de combate, para que possamos avançar nesses números, já que o CNJ exige o cumprimento de determinadas metas. Na apresentação de hoje (quinta, 21), buscamos o apoio da Presidência, da Diretoria de 1º Grau, da Coordenação do 1º Grau e, sobretudo, de nossos juízes que sempre foram empenhados na melhoria dos nossos números”, pontuou o Corregedor-Geral. 

A apresentação do Plano de Ação, feita pelo Chefe de Gabinete da CGJ, Yuri Bezerra Oliveira, e pela Assessora da Corregedoria, Isabela Burke Galvão Alves, expôs ainda uma série histórica do percentual de cumprimento da Meta 2, dados sobre o cenário atual, ações já realizadas dentro do projeto, iniciativas a serem adotadas, entre outros pontos. 

Também acompanharam a exposição o Assessor Especial da Presidência para Magistrados (AEP I), Ícaro Matos; a Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II), Juíza Rita Ramos; a Chefe de Gabinete, Tuany Andrade; o Secretário-Geral da Presidência (SGP), Franco Bahia; a Diretora de Primeiro Grau (DPG), Viviane Souza; o Coordenador do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatório (NACP), Juiz Sadraque Oliveira Rios; o Secretário de Planejamento (Seplan), Pedro Vivas; o Diretor de Planejamento Estratégico da Seplan, Alexsandro Santos; e a Supervisora da Corregedoria das Comarcas do Interior, Luciana Bichara. 

“Eu acredito que vamos dar uma guinada na elevação dos números e na própria meta que a gente busca”, afirmou o Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. 

 Descrição da imagem: Magistrados e servidores em reunião dentro de uma sala (Fim da descrição)

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