Agência de Notícias

O Projeto Mandare, da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal baiano, instituído através do Provimento Nº CGJ 04/2025, inicia, hoje, na Central de Mandados de Jacobina. Sete Centrais de comarcas de entrância final da Bahia passarão por reorganização operacional e funcional, conforme diagnóstico realizado para cada uma, são elas: Jacobina, Luís Eduardo Magalhães, Feira de Santana, Alagoinhas, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista e Bom Jesus da Lapa.  

O projeto será executado da seguinte maneira:   

1. identifica as unidades com maior acúmulo de mandados pendentes de cumprimento;  

2. diagnostica as causas de tal adensamento; e  

3. providencia soluções e o cumprimento dos mandados, implementando novas medidas administrativas na condução da Unidade, a fim de que não volte a acontecer novos acúmulos.  

Ao todo, serão analisados mais de 8 mil mandados. Os considerados aptos, serão cumpridos pelos oficiais listados no provimento. O Mandare foi idealizado pelo Juiz Auxiliar da CGJ, Eduardo Carvalho, que o supervisiona. A iniciativa é coordenada pelo responsável da Central de Mandados, Osenar dos Santos, e pela Supervisora de Projetos da CGJ, Marielle Ferreira e Dinalvo Cunha.  

Metas e Missões  

O Mandare é um projeto que atende às metas 1, 2 e 5 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de integrar e fortalecer o grupo de projetos da Corregedoria-Geral da Justiça que promove ações visando imprimir mais celeridade e excelência na prestação jurisdicional baiana. Ele, também, reafirma a missão da CGJ como órgão de orientação, fiscalização e normatização das atividades judiciais de 1º Grau, visando ao aprimoramento das atividades judiciárias.