Agência de Notícias

Com o objetivo de garantir, entre outros, a preservação da informação, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lança o “Minha Origem, Minha História”. O projeto, desenvolvido pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), que tem à frente o Desembargador Roberto Maynard Frank, visa à digitalização de todos os processos físicos de adoção das Varas da Infância e da Juventude do Estado da Bahia.   

A iniciativa está em sintonia com o artigo 48 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), segundo o qual a pessoa adotada tem direito de conhecer sua origem biológica, bem como de obter acesso ao processo no qual foi deferida a adoção.     

A etapa inicial do projeto consiste em selecionar as Varas da Infância e da Juventude que possuem acervo físico de processo de adoção internacional, na remoção desse material com apoio da Unijud e da Coordenação de Transportes, assim como na sua posterior catalogação.  

De acordo com a Supervisora da CGJ do Judiciário baiano – Marielle Ferreira –, existem, atualmente, 911 processos passíveis de serem digitalizados.   

Realizada a digitalização, os processos serão inseridos na nuvem, em espaço indicado pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), com numeração única por comarca e cada processo individualizado no ID próprio.  

Descrição da imagem: a ilustração de um livro aberto com uma árvore genealógica ao centro. {Fim da descrição}. 

#pracegover #pratodosverem