Agência de Notícias

Seguindo o calendário de inspeções ordinárias, a serem realizadas em todos os Tribunais do país, como parte das ações de transparência e eficiência do Judiciário, a Corregedoria Nacional de Justiça iniciou, nesta segunda-feira (16), os trabalhos no Poder Judiciário da Bahia (PJBA). De acordo com a Portaria n. 32, de 11 de abril de 2022, a inspeção ocorrerá até o dia 20 de maio, para verificação do funcionamento dos setores administrativos e serventias extrajudiciais.

A solenidade de abertura, ocorrida nesta manhã, no Auditório Desembargadora Olny Silva, reuniu a Mesa Diretora do PJBA – Desembargador Nilson Castelo Branco (Presidente); Desembargadoras Gardênia Pereira Duarte (1ª Vice-Presidente) e Márcia Borges Faria (2ª Vice-Presidente); e Desembargadores José Edivaldo Rocha Rotondano (Corregedor-Geral da Justiça) e Edmilson Jatahy Fonseca Júnior (Corregedor das Comarcas do Interior) – magistrados e gestores da Corte baiana. Estiveram presentes, também, a Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Juíza Nartir Weber; a Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Bahia (OAB-BA), Daniela Borges; e a Vice-Presidente da OAB-BA, Christianne Gurgel.

Na oportunidade, a Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Corregedora Nacional, falou sobre o objetivo da ação, que busca, conforme destacou, “conhecer o andamento dos trabalhos nos Tribunais, registrar as boas práticas e, se necessário, propor recomendações que contribuam para uma prestação jurisdicional de excelência, eficiente e célere”.

“Entendo como muito positiva a presença do CNJ aqui no nosso Tribunal de Justiça, no Poder Judiciário do Estado da Bahia. Penso que é uma oportunidade, quando Vossas Excelências poderão constatar os nossos esforços de buscar uma melhor prestação jurisdicional”, destacou o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Júnior.

A importância da realização do trabalho da Corregedoria Nacional foi, também, salientada pelo Corregedor-Geral da Justiça do PJBA, Desembargador José Edivaldo Rotondano. “Encaro, também, a inspeção do Conselho Nacional como um momento de diagnosticar, para nós, nossas falhas, de repensar rotinas e buscar soluções. Trata-se, pois, de uma etapa natural e necessária para a evolução da instituição”, afirmou.

A 1ª Vice-Presidente, Desembargadora Gardênia Duarte, igualmente classificou a inspeção como uma ferramenta que “servirá para nos auxiliar no enfrentamento das dificuldades”.

Encerrando os pronunciamentos, o Desembargador Presidente Nilson Castelo Branco falou sobre a relevância do papel do Conselho Nacional de Justiça para o alcance de importantes políticas judiciárias. “O CNJ tem se consolidado na vanguarda de fomento, divulgação e experimentação de boas práticas no Judiciário, tornando-o inovador, responsivo e célere”, asseverou o Chefe do Judiciário baiano.

Ao todo, serão inspecionadas 79 unidades, entre o 1º e 2º Graus, da capital e do interior do Estado. O roteiro da inspeção foi apresentado pelo Desembargador Coordenador Luís Paulo Aliende Ribeiro (TJSP), durante a solenidade de abertura. Os trabalhos contam, ainda, com o auxílio dos Desembargadores Luiz Fernando Tomasi Keppen (TJPR) e Octávio Campos Fischer (TJPR); dos Juízes Consuelo Silveira Neto (TJMG), Emerson Luis Pereira Cajango (TJMT) e Gabriel da Silveira Matos (TJMT/CNJ); e do Juiz Federal Gustavo Pontes Mazzocchi (TRF2/CNJ).

Durante os trabalhos de inspeção, os magistrados serão assessorados pelos servidores Alexandre Gomes Carlos (CNJ); Eva Matos Pinho (CNJ;) Inês da Fonseca Porto (CNJ); João Bosco Simões Oliveira (TI/CNJ); Leticia Martins Silva (TJPR); Letícia Campos Guedes Ourives (TJMT); Myllena de Carvalho Knoch (TRF2); Renato Soffner Rodrigues Martins (TJSP); Rodrigo Vasconcellos Chebli (CNJ); e Suzana Batista dos Santos (SAD/CNJ).

Descrição da imagem: auditório com autoridades sentadas em reunião [fim da descrição].

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