Agência de Notícias

_{Foto: Ester-Vargas_Corte-IDH}

Estão abertas as inscrições para a 3ª edição do curso “Cumprimento de Sentenças da Corte IDH e Políticas Públicas para sua implementação”, promovido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH), com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).  As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 6 de março, exclusivamente por magistrados(as), mediante o preenchimento de formulário eletrônico. 

Acesse o formulário  

Confira detalhes do curso  

O curso deve contribuir para aprimorar os conhecimentos dos participantes em relação às diferentes formas de reparação determinadas pela Corte IDH em suas sentenças. O conteúdo também aborda o cumprimento dessas sentenças por meio da implementação de políticas públicas, com enfoque em direitos humanos. 

São ofertadas 90 vagas, sendo 60 selecionados entre os inscritos (observados os limites de vagas disponíveis para cada ramo da Justiça) e 30 indicados pelo CNJ.  

O curso será realizado de forma mista, com a primeira fase virtual e a segunda fase presencial em Brasília, com duração de uma semana. As aulas virtuais acontecerão em 11 encontros, duas vezes por semana, com três horas de duração cada. A etapa presencial ocorrerá de 22 a 26 de junho.  

Durante o encontro presencial, acontecerá a apresentação do trabalho final dos participantes, além de palestras e aulas ministradas por especialistas nos temas desenvolvidos ao longo do curso.