Agência de Notícias

Os cartórios de registros civis dos subdistritos de Brotas e Vitória, em Salvador já vêm emitindo certidões de nascimento com o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF). Por meio de um sistema online, são informados os dados do recém-nascido para a Receita Federal, que repassa o número do CPF para ser impresso na certidão. Não há custos para o cidadão.

A 108 quilômetros de Salvador, o cartório da cidade de Alagoinhas emitiu na última quinta-feira (3), a primeira certidão de nascimento da Bahia com o número do CPF. O registro foi feito na maternidade municipal, pelo 2º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Alagoinhas. Maria Fernanda Pereira dos Santos foi a primeira criança a se beneficiar com essa nova medida.

A delegatária dos Cartórios dos subdistritos de Brotas e Vitória, Mary Jane Lessa Carvalho, destacou que, além da comodidade e gratuidade do serviço, a emissão do CPF na certidão resolverá problemas causados por homônimos e evitará fraudes. “Também facilitará a vida dos pais na inclusão da criança a um plano de saúde, na abertura de uma poupança e ainda no acesso aos benefícios sociais proporcionados pelo Poder Público”, explicou.

Os cartórios de Registros Civis dos subdistrito de Brotas e Vitória são os primeiros privatizados de Salvador. Eles passaram a funcionar em novas instalações, na Rua Professor Martagão Gesteira, 477, na Barra, a partir do mês de novembro.

Unidade Interligada
A partir desta quarta-feira (9), também começa a funcionar a primeira Unidade Interligada (UI) ao cartório, na Maternidade Santa Maria, do Hospital Português. As crianças já sairão da maternidade com a certidão de nascimento com o CPF.

A iniciativa também contemplará outras maternidades da capital, conforme anúncio feito em 10 de novembro deste ano, em solenidade de lançamento dos novos serviços, no TJBA.

O cartório também disponibilizará no hospital a emissão imediata da certidão de óbito e da guia de sepultamento, conforme a recomendação 18/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Texto: Ascom TJBA