“Isso não está em nenhum livro e nenhum professor será capaz de ensinar. Isso está dentro de nós. Eu acho que nós já nascemos magistrados. E as nossas escolhas e as nossas atitudes é que vão dizer do acerto ou não do nosso compromisso”. Assim a Desembargadora Soraya Moradillo, iniciou a sua palestra para os novos juízes substitutos do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), ocorrida na manhã de segunda-feira (19).
Parte do cronograma de aulas do Curso de Formação Inicial – módulo local, que encerra nesta sexta-feira (23), o encontro teve como tema a experiência e vivência do juiz na Comarca. Para tanto, a Desembargadora Soraya – convidada para ministrar a aula pelo Desembargador Nilson Castelo Branco em razão de sua larga experiência como magistrada de carreira – compartilhou um pouco da sua trajetória na magistratura, buscando orientar os colegas que, em breve, serão designados para atuar em sua primeira Comarca.
De forma descontraída, em tom de conversa, a Desembargadora relatou sobre o início da sua atuação como juíza substituta na Comarca de Santa Inês, falando sobre as dificuldades e desafios enfrentados por ela e que, conforme salientou, também serão encarados pelos novos magistrados. Em contrapartida, aconselhou sobre como agir em determinadas situações, principalmente no primeiro momento, ao começar, de fato, o trabalho na unidade.
Ao longo da sua exposição, a Desembargadora enfatizou, repetidamente, a importância de se manter um bom relacionamento com todos, servidores, advogados, jurisdicionados, magistrados de Comarcas vizinhas, membros do Ministério Público e Defensoria Pública. Ressaltou ainda a relevância do trabalho conjunto com o Executivo Municipal, cada um fazendo o seu papel, para o bem da própria comunidade.
“Para você ser respeitado, você não precisa ser intransigente, cruel, orgulhoso, pernóstico, pedante. Nada disso. Para você ser um bom juiz, para você ser respeitado, você só precisa ser justo. Você só precisa ser amável. Porque um juiz odiado ele não vai pra lugar algum. Principalmente [odiado] pelos seus servidores. Então, valorize os seus servidores”, disse.
A Desembargadora chamou atenção também para a necessidade de se colocar no lugar do outro e de saber ouvir, especialmente a comunidade. “Quando um jurisdicionado vai lhe procurar, ouça. Não custa nada você atender. Você não vai macular a sua imparcialidade se você assim fizer. Porque, às vezes, ele quer apenas falar com o juiz, é tudo o que ele quer. Numa Comarca, o que, às vezes, pode ser muito insignificante para você, magistrado, para aquela pessoa que está ali tem uma importância enorme”, asseverou e pontuou, ainda, que essa escuta pode, inclusive, evitar problemas maiores, como um crime.
Após falar sobre todo o contexto que envolve a magistratura, a Desembargadora Soraya foi enfática ao dizer que, sem dúvida, o papel de juiz e de juíza tomará muito do tempo de cada um. Destacou, entretanto, que é imprescindível encontrar tempo para cuidar de si e da família, que deve estar sempre em primeiro lugar.
Ao final da sua palestra, a magistrada deixou uma mensagem de otimismo e incentivo aos colegas. “Quero dizer a vocês que não desistam de vocês mesmos. Não desacreditem de vocês, do potencial de vocês, da capacidade de vocês. Sempre vai ser possível encontrar uma solução, por mais difícil que pareça […] Dúvidas vocês terão. Inseguros vocês, muitas vezes, ficarão. Decepcionados também. Desestimulados também. Mas vocês vão encontrar o meio de superar tudo isso, como eu encontrei”, encorajou a Desembargadora.
O módulo local do Curso de Formação Inicial para Juízes Substitutos do PJBA é promovido pela Universidade Corporativa (Unicorp) do Judiciário baiano. De acordo com o Diretor-Geral da Unicorp, Desembargador Nilson Castelo Branco, ao estruturar o curso, buscou-se desenvolver uma formação inicial plural, transversal e democrática, na linha da orientação do Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Trindade.
O módulo local soma 498 horas/aula e é coordenado pelo Vice-Diretor da Unicorp, Desembargador José Aras Neto. Conta também com a Coordenação Pedagógica da Juíza Rita Ramos, que é Coordenadora-Geral da Universidade.
Além desse módulo, iniciado no mês de janeiro, os magistrados cursaram um módulo nacional de 40 horas/aula, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em seu ambiente virtual de aprendizagem. Todo o curso (somando os dois módulos) possui 538 horas/aula, conforme credenciamento na Enfam nos termos da Portaria n° 5/2021, alterada pela Portaria n° 52/2021.