Agência de Notícias

Estão abertas, até o dia 16, as inscrições para o curso “Dialogando sobre a Lei Maria da Penha”, na modalidade a distância. A ação é resultado de uma parceria entre a Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp) e o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB).

Com 60 horas, o curso promove a reflexão e o diálogo sobre a Lei Maria da Penha. Tem o objetivo de contribuir para a redução da cultura da violência doméstica e familiar que atinge as mulheres.

A iniciativa faz parte das ações da 10ª Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo TJBA no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.

Nesta semana dedicada o público feminino, o TJBA realiza uma Feira de Serviços, com atendimento gratuito para população na área assistencial e social, como também odontológica, realização de mamografia, medição de pressão ocular, arterial e glicemia, entre outros.

Criada em 2015, a Campanha Justiça pela Paz em Casa consiste em um esforço concentrado de julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, realizado pelos vinte e sete Tribunais de Justiça.

Além de ações interdisciplinares promovidas pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, a Campanha Justiça pela Paz em Casa integra três semanas. Em 2018, serão realizadas as 10ª, 11ª e a 12ª semanas da Campanha nos respectivos períodos: 5 a 9 de março; 20 a 24 de agosto; e 26 a 30 de novembro.

As semanas marcam, respectivamente, três datas importantes de sensibilização pela igualdade de gênero: o Dia Internacional da Mulher (8 de março); a data de sanção da Lei nº 11.340/2006 (7 de agosto); e o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (25 de novembro).

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