Agência de Notícias

Conhecer o código de ética e conduta é fundamental para garantir um comportamento alinhado com os valores da instituição. Nesse sentido, a Comissão Permanente de Ética, em parceria com a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), promove o “Curso de Ética e Conduta do PJBA” destinado a magistrados, servidores e colaboradores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).  

Inscreva-se aqui. 

Oferecido na modalidade virtual, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Unicorp, o curso é ministrado pelo Servidor Neilto dos Santos Barreto Filho, membro da Comissão Permanente de Ética, indicado pelo Tribunal Pleno, e foi desenvolvido respeitando as especificidades do TJBA e abarcando elementos da cultura institucional local.   

Cabe destacar, ainda, que esta ação educativa é autoinstrucional, permitindo que o participante acesse o conteúdo em seu próprio ritmo, de forma independente e de acordo com a sua disponibilidade.   

Além do “Curso de Ética e Conduta do PJBA”, estão disponíveis, também, outras capacitações sobre ética e integridade. Para saber mais, acesse o site da Unicorp-TJBA, na aba cursos > calendário de capacitações.  

Comissão Permanente de Ética  

Criada por meio da Resolução nº 03/2023, cujo teor institui o Código de Ética e Conduta dos Servidores e das Servidoras do TJBA, a Comissão é presidida pelo Desembargador Renato Ribeiro Marques da Costa e integrada por magistrados(as) e servidores(as) com conhecimento e interesse sobre o tema – Ética, Governança, Integridade e Gestão de Pessoas.  

Sua atuação busca apoiar a Presidência do Tribunal, concretizar e efetivar o comportamento ético pautado em uma consciência moral que se apresenta por meio de ações que cumprem os regramentos estabelecidos, respeitando-se direitos e atribuindo-se deveres aos(às) servidores(as), aos(às) estagiários(as) e aos(às) colaboradores(as) terceirizados(as) do TJBA.  

 Contatos    

Para consulta e contato com a Comissão, os usuários podem utilizar os seguintes canais:  

Telefone: (71) 3372-5177 E-mail: comissaodeetica@tjba.jus.br  
Presencialmente: sala 305-B, anexo I do TJBA.    

Acesse a página da Comissão de Ética e saiba mais.