Agência de Notícias

Buscando contribuir para que a atuação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) esteja sempre pautada por elevados padrões éticos em todas as suas áreas, atividades e relações institucionais, bem como aproximar toda a comunidade judiciária da cultura da organização em que está inserida, a Comissão Permanente de Ética oferece, em parceria com a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), diversos cursos sobre ética e integridade. 

Voltadas a magistrados, servidores e colaboradores do TJBA (estagiários, terceirizados, profissionais cedidos das Prefeituras do Estado, conciliadores e juízes leigos), as ações educativas ocorrem na modalidade virtual, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Unicorp e, também, de instituições parceiras. 

Todos os cursos são autoinstrucionais, permitindo que o participante acesse o conteúdo em seu próprio ritmo, de forma independente, sem a necessidade de interação com um tutor ou professor, e de acordo com a sua disponibilidade. 

Entre as opções ofertadas, estão as seguintes capacitações: Introdução à Gestão e Apuração da Ética Pública; Ética e Serviço Público; Ética em IA; Gestão de Comportamento nas Organizações; Princípios Básicos de Integridade e Compliance para o Poder Judiciário – 2025/1; e Formação de Gestores do Poder Judiciário em Sistemas de Integridade e Compliance – 2025/1. 

Vale destacar o Curso Código de Ética e Conduta do Poder Judiciário Baiano, uma ação pedagógica produzida pela Unicorp que estará disponível a partir de 1º de setembro. O conteúdo, ministrado pelo Servidor Neilto dos Santos Barreto Filho, membro da Comissão Permanente de Ética, indicado pelo Tribunal Pleno, foi desenvolvido respeitando as especificidades do TJBA e abarcando elementos da cultura institucional local. 

Para saber as informações detalhadas sobre as ações educativas, basta acessar o site da Unicorp-TJBA, na aba cursos > calendário de capacitações. Após realizar a inscrição, o aluno receberá um e-mail com todas as informações necessárias à realização do curso. 

Comissão Permanente de Ética 

Criada por meio da Resolução nº 03/2023, cujo teor institui o Código de Ética e Conduta dos Servidores e das Servidoras do TJBA, a Comissão é presidida pelo Desembargador Renato Ribeiro Marques da Costa e integrada por magistrados(as) e servidores(as) com conhecimento e interesse sobre o tema – Ética, Governança, Compliance e Gestão de Pessoas. 

Sua atuação busca apoiar a Presidência do Tribunal, concretizar e efetivar o comportamento ético pautado em uma consciência moral que se apresenta por meio de ações que cumprem os regramentos estabelecidos, respeitando-se direitos e atribuindo-se deveres aos(às) servidores(as), aos(às) estagiários(as) e aos(às) colaboradores(as) terceirizados(as) do TJBA. 

 Contatos   

Para consulta e contato com a Comissão, os usuários podem utilizar os seguintes canais: 

Telefone: (71) 3372-5177 E-mail: comissaodeetica@tjba.jus.br 
Presencialmente: sala 305-B, anexo I do TJBA.   

Acesse a página da Comissão de Ética e saiba mais.