Agência de Notícias

_{Fotos: Ribamar Pinheiro/TJMA}

Governança da Inteligência Artificial (IA), democracia digital, plano de descarbonização, atenção à infância e à juventude, proteção aos povos indígenas e a proposta de criação de uma rede de comunicação dos Tribunais de Justiça foram temas debatidos durante o XVI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado em São Luís na semana passada. Na sexta-feira (1º), foi divulgada a Carta Lençóis Maranhenses, documento que consolida os principais encaminhamentos do encontro. 

A Carta apresenta o compromisso com a erradicação das violações aos direitos humanos e traz as providências que serão tomadas no enfrentamento ao problema. Entre os pontos citados, estavam a necessidade de superar os estigmas de impunidade e a naturalização do trabalho forçado e de aperfeiçoar a Resolução CNJ nº 212/2015. 

Ao longo da programação, iniciada com palestra magna do Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 30 de julho, os Presidentes dos Tribunais de Justiça tiveram uma reunião reservada com o Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Herman Benjamin e assistiram a exposições do Vice-Presidente do STJ, Ministro Luís Felipe Salomão; dos Ministros Joel Ilan Paciornick e Reynaldo Soares da Fonseca, da mesma Corte; e do Conselheiro Guilherme Feliciano e das Conselheiras Daiane Nogueira, Daniela Madeira e Renata Gil, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

A Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, mediou a apresentação conduzida pelo Conselheiro Guilherme Feliciano, na quinta-feira (31), com o tema “Plano de Descarbonização dos Tribunais de Justiça e Rede de Sustentabilidade”. Em pauta, o papel do Judiciário para a preservação socioambiental. 

O XVI Encontro do Consepre terminou sábado (2). A programação, que incluiu conferências e reuniões técnicas, reuniu magistrados de todo o Brasil para discutir os desafios e o futuro do Judiciário Estadual. 

Salvador – A XVII edição do Consepre será realizada em Salvador, em outubro.