Agência de Notícias

A Coordenação de Serviços Gráficos (CGRAF) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) atende às demandas de materiais impressos  editoriais de todo Poder Judiciário do Estado da Bahia. Em 2023, a Gráfica do TJBA atingiu a marca de 1,2 milhões de impressos. Até o mês de agosto de 2024, já produziu mais de 860 mil impressões, o que representa 72% do total ao ano anterior. Para normatizar o acesso aos serviços, o Decreto Judiciário Nº 710 , publicado em 06 de setembro de 2024, regulamenta os requisitos para a gestão sustentável das impressões corporativas, demandadas à CGRAF.  

Os seguintes prazos mínimos de entrega deverão ser respeitados: quatro dias úteis para produções realizadas no parque gráfico da CGRAF; sete dias úteis, caso o objeto demandado requeira execução por empresa contratada; e trinta dias úteis para livros, revistas ou similares. Se a unidade demandante for do interior, o recolhimento e o envio do material serão feitos por meio do malote, adicionando-se os prazos de deslocamento.  

 Cabe ressaltar que não compete à Coordenação a diagramação de materiais, em quaisquer das hipóteses previstas, e que as impressões para eventos e reuniões têm regras especiais, dependendo da quantidade de participantes e de dias do evento.   

Todas as solicitações à CGRAF devem ser oficializadas pelo e-mail cgraf@tjba.jus.br.  

 A Gráfica do TJBA atua tendo como base o uso racional de materiais e o respeito a todas as normas de sustentabilidade e economia do Judiciário baiano. Consideram-se, por exemplo, a cada pedido, as normas e as diretrizes das metas socioambientais do Planejamento Estratégico; o Decreto nº 802/2019, que adota procedimentos para a racionalização do uso e das requisições de materiais de consumo; o Decreto nº 813/2019, que aprova o Guia de Contratações Sustentáveis; Decreto nº 926/2017, que adota medidas de prevenção e redução de impactos ambientais, sociais e econômicos na prestação jurisdicional; a Agenda 2030; a Resolução nº 400 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que assegura padrões e políticas de sustentabilidade no Poder Judiciário; a Resolução nº 03/2021, que traz como macrodesafio a promoção da sustentabilidade; o Decreto nº 723/2022, que dispõe sobre a impressão de documentos no Judiciário Baiano; e o Decreto nº 167/2024, que institui as Diretrizes de Gestão da Presidência do TJBA para o biênio 2024-2026.  O coordenador da CGRAF, Frederico Rios Tognin, também é integrante do Núcleo Socioambiental.   

A Secretária de Administração Dra. Fernanda Dantas Braga agradece o empenho de todos os servidores e servidoras da SEAD e celebra a aprovação do primeiro decreto de sua gestão, ressaltando a importância da normatização dos setores para garantir um funcionamento mais eficiente e transparente da administração pública. “Este é um marco significativo que reflete o compromisso com a excelência e a melhoria contínua dos serviços oferecidos aos jurisdicionados”, avalia a Secretária. 

CGRAF / ASCOM – Muitos servidores ainda confundem os papéis da Coordenação de Serviços Gráficos e da Assessoria de Comunicação Social (ASCOM) do TJBA. Mas, as atribuições de cada órgão são diferentes. A CGRAF é responsável por receber, analisar, encaminhar, acompanhar e controlar o atendimento das solicitações de serviços gráficos e executar as atividades pertinentes à produção gráfica dos impressos editoriais utilizados no Poder Judiciário. A ASCOM programa, coordena e executa as políticas e as articulações dos processos de comunicação, internos e externos, de acordo com as 23 diretrizes estabelecidas pela Presidência do Tribunal de Justiça. 

Descrição da imagem: 4 fotos de serviços gráficos do TJBA {Fim da descrição}. 

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