Agência de Notícias

O 2º Juízo da Segunda Vara do Júri de Salvador sediou, pela 1ª vez, a oitiva de duas testemunhas, através do Depoimento Especial. Os trabalhos foram conduzidos pela Juíza Titular, Andréa Teixeira Lima Sarmento Netto, e pela Entrevistadora Forense do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Indiamara Rodrigues Sales.  

A unidade utilizou-se das técnicas do depoimento na modalidade especial, onde ouviu duas adolescentes, testemunhas em um caso de homicídio.  

Esse tipo de entrevista requer que a criança ou adolescente conte com grandes detalhes sobre assuntos potencialmente difíceis, tudo isso dentro de um ambiente reservado e com profissional altamente capacitado para que essa escuta seja mais humanizada e menos traumática.  

O Depoimento Especial é transmitido em tempo real para sala de audiência e é gravado, evitando assim que a criança/adolescente seja ouvida mais de uma vez.  

“Fiquei muito impressionada com a estrutura e forma de condução e feliz em saber que podemos contar com essa estrutura para realização dos depoimentos especiais atendendo o quanto estabelecido na Lei 13.431/2017”, ressaltou a Juíza Andréa Teixeira.  

Segundo Indiamara Rodrigues, “relembrar e narrar fatos violentos que causaram sofrimento é difícil para qualquer pessoa, mais doloroso ainda é para as crianças ou adolescentes, então ouvi-las respeitando seu desenvolvimento cognitivo, emocional, social e físico é valorizar sua palavra e sua condição de sujeito de direito”.  

Na ocasião foi utilizado equipamento de videoconferência e toda infraestrutura disponibilizada pelo TJBA. Não houve nenhum tipo de contato físico ou visual entre as testemunhas e as partes.     

A Coordenadoria da Infância e Juventude, coordenada pelo Desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá tem otimizado o Depoimento Especial em todo o Estado através das capacitações dos profissionais, apoio aos magistrados e reuniões com órgãos da rede. Os trabalhos contam com o apoio do Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco.  

Descrição da imagem: criança conversando com uma mulher adulta e sendo confortada por ela {Fim da descrição}.  

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