Agência de Notícias

O Desembargador Antonio Adonias, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), participa do II Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes, que reúne magistrados, ministros e especialistas de 21 a 23 de outubro. O encontro, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em conjunto com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), acontece na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte.    

O congresso tem transmissão ao vivo pelo canal do MPMG no YouTube.  

No âmbito do Judiciário baiano, o Desembargador Antonio Adonias lida diretamente com a gestão dos precedentes, presidindo a Comissão Gestora de Precedentes e Ações Coletivas. A participação do Desembargador é valiosa para o TJBA, visto que a iniciativa inclui uma série de palestras e painéis sobre temas como o papel das cortes constitucionais, os direitos fundamentais e as transformações do Direito a partir dos precedentes qualificados.  

O evento oferece oficinas exclusivas aos convidados, abordando a integração entre Tribunais e ferramentas tecnológicas, os desafios enfrentados pelos grandes demandistas e a normatividade dos precedentes no sistema jurídico brasileiro.  

O servidor Rafael Saraiva, assessor do Desembargador, também participa do congresso.

Detalhes da programação 

O primeiro dia do congresso teve o lançamento da obra coletiva “A Cultura de Precedentes no Brasil: Desafios e Perspectivas”. Além disso, a edição deste ano homenageia a Ministra aposentada do STJ, Assusete Magalhães, que encerrou a carreira em janeiro, após quase quatro décadas de dedicação ao Poder Judiciário. Durante 11 anos no STJ, a magistrada teve uma atuação destacada no direito público e na gestão de precedentes.   

Também na segunda-feira (21), o Ministro e Presidente do STJ, Herman Benjamin; o Ministro Rogério Schietti Cruz, Presidente do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ; e o Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, conduziram aula magna sobre “O papel decisório das Cortes Constitucionais e os Direitos Fundamentais”.  

Nos dois dias seguintes, o congresso promove seis painéis (três por dia). Na terça (22), as palestras abordaram temas como o caráter normativo dos precedentes qualificados e as implicações práticas.  

Nesta quarta-feira (23), os três painéis restantes discutem o uso de ferramentas tecnológicas na gestão de precedentes, o papel dos grandes demandantes no sistema brasileiro de decisões qualificadas e a contribuição dos Tribunais e da academia na consolidação de uma cultura de precedentes no Brasil.  

Acesse a programação completa 

Descrição da imagem: o Desembargador Antonio Adonias e seu assessor, Rafael Saraiva, ao lado do banner do evento [fim da descrição]. 

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