Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, na figura do Desembargador Lidivaldo Reaiche Britto, teve a honra de participar da visita à Fundação Biblioteca Nacional (FBN), situada no Rio de Janeiro, como parte da delegação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federação (STF). A ida da Presidente do CNJ e do STF, Ministra Rosa Weber, à instituição é a primeira desse tipo em 100 anos.

Ocorrida na sexta-feira (25/08), a passada da delegação pela FBN foi marcada pela doação, histórica, da Constituição Federal na língua indígena Nheengatu pela Ministra Rosa Weber para o acervo da Biblioteca. Na oportunidade, o Desembargador do TJBA Lidivaldo Reaiche, Presidente da Comissão Organizadora do Centenário da Morte de Ruy Barbosa no TJBA, também entregou um exemplar da obra “Antecedentes Históricos do Fórum Ruy Barbosa” ao Presidente da FBN, Marco Lucchesi.

É importante ressaltar que a última visita da chefia do STF à instituição ocorreu em 1923, quando o então Presidente, Ministro Hermínio do Espírito Santo, participou do velório de Ruy Barbosa, que foi realizado na sede da Biblioteca Nacional.

Tendo em vista o Centenário de Morte do jurista, celebrado em 2023, a cerimônia na FBN também homenageou Ruy Barbosa, com a disponibilização em meio digital da prova corrigida caligraficamente da Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1891. “Ruy Barbosa foi essencial para a compreensão do entendimento da Suprema Corte como guardiã da Constituição e da supremacia da ordem constitucional”, afirmou a Ministra.

Durante a visita, a delegação ainda teve a chance de conhecer a exposição sobre os 35 anos da Constituição Federal e de presenciar a assinatura do Livro de Ouro da FBN.

A delegação oficial foi composta pela Presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministra Rosa Weber; pelo Desembargador do TJBA Lidivaldo Reaiche Britto; pelo Conselheiro do CNJ, Desembargador Mauro Martins; pelo Juiz Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi; pelo Juiz Gabriel Mattos; e pela Juíza Andrea Jane Silva de Medeiros. Eles foram recebidos pelas autoridades locais.

“Essa visita, mais do que nos honrar, nos enche o coração de alegria. E a Biblioteca Nacional, falo pelos servidores desta Casa, merece tudo e muito mais. Essa visita tem uma significação muito grande”, declarou o Presidente da Fundação.

Para Lucchesi, os 100 anos de ausência de um presidente do Judiciário na Biblioteca Nacional se deve à falta de compreensão de que a cultura e o mundo jurídico, político e social devem caminhar juntos. “Enquanto a cultura e a memória não forem protagonistas de uma perspectiva republicana, democrática e autêntica, não encontraremos a paz”, disse.

Constituição Federal

Em discurso, a Ministra lembrou que o Nheengatu é, na atualidade, o principal meio de comunicação entre etnias da Amazônia e a língua amplamente falada pelos povos que habitam a região do Alto Rio Negro. A tradução da Carta Magna, disse, é “o primeiro reconhecimento oficial, em 523 anos de nossa existência como nação, de que a identidade indígena há de prevalecer e ser respeitada pelas autoridades de todo o país”.

Para a Presidente do STF, tornar a Constituição acessível a todas as pessoas é uma tarefa cujo significado vai além da transposição de barreiras de ordem prática. Nesse sentido, entregá-la em uma das línguas faladas pelos povos originários à Biblioteca Nacional é mais do que um ato ético e estético: é um marco simbólico. “É a própria valorização do indígena como parte formativa e indissociável de nossa cultura e da nossa cosmovisão de país”.

Descrição da imagem: Desembargador Lidivaldo Reaiche e a Ministra Rosa Weber [fim da descrição].   

#pracegover #paratodosverem