Agência de Notícias

O Desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas presidirá a Seção Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), durante o ano em curso. A eleição aconteceu em sessão realizada na quarta-feira (08). 

A Seção Criminal detém competência regimental para revisar julgamentos proferidos por todos os órgãos fracionários criminais do Tribunal, além de outras matérias elencadas no art. 95 do Regimento Interno do Tribunal. É composta pelos vinte Desembargadores que atuam na esfera criminal do Tribunal. 

O Desembargador João Bosco integra o TJBA desde 2013, tendo, durante este período, militado no Tribunal Pleno, na 2ª Câmara Cível, nas Câmaras Cíveis Reunidas, na Seção Criminal, na 1ª Câmara Criminal, na 1ª Turma da 1ª Câmara Criminal, na 2ª Câmara Criminal, na 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal e no Conselho da Magistratura, como membro titular, representando a área Crime, no biênio 2016/2017. 

Concomitantemente à atuação jurisdicional, o novo Presidente exerceu os seguintes cargos: Presidente do Conselho Superior dos Juizados Especiais, Presidente do Colégio de Magistrados (Juizados Especiais e Turmas Recursais), Presidente da Turma de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais, Presidente da Seção Criminal, Presidente da 2ª Câmara Criminal, Presidente da 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal, tendo ainda integrado a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal. 

Compõem a Seção Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia os Desembargadores Mario Alberto Hirs, Eserval Rocha, Ivete Caldas Silva Freitas Muniz, Maria da Graça Osório Pimentel Leal, Carlos Roberto Santos Araújo, Jefferson Alves de Assis, Nágila Maria Sales Brito, Inez Maria Brito Santos Miranda, Pedro Augusto Costa Guerra, Aliomar Silva Britto, Luiz Fernando Lima, Ivone Bessa Ramos, João Bôsco de Oliveira Seixas, Rita de Cássia Machado Magalhães, Baltazar Miranda Saraiva, Julio Cezar Lemos Travessa, Abelardo Paulo da Matta Neto, Soraya Moradillo Pinto, Aracy Lima Borges e Antonio Cunha Cavalcanti. 

Descrição da imagem: Desembargador João Bôsco [fim da descrição]. 

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