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Desembargador Nilson Castelo Branco é eleito por aclamação para a Presidência da Seção Criminal do TJBA
18 de dezembro de 2025 às 14:12
Desembargador Nilson Castelo Branco é eleito por aclamação para a Presidência da Seção Criminal do TJBA

Na sessão extraordinária da Seção Criminal, realizada no último dia 15 de dezembro, mediante proposta do Desembargador Geder Gomes — que destacou os atributos do candidato —, o Desembargador Nilson Castelo Branco foi eleito, por aclamação, pelos pares que compõem o maior órgão fracionário da área penal do Tribunal de Justiça da Bahia. Ao todo, a Seção Criminal é composta por 19 Desembargadores especialistas na matéria.

Antes do encerramento dos trabalhos do ano de 2025, o Desembargador Nilson Castelo Branco enalteceu a atuação do então presidente, Desembargador Baltazar Miranda Saraiva, reconduzido ao cargo em 2024, ressaltando o legado de produtividade e liderança deixado à frente do órgão.

A relevância político-institucional da Seção Criminal revela-se por sua competência, uma vez que lhe cabe processar e julgar as infrações penais comuns atribuídas a juízes de direito, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública Estadual, Deputados Estaduais, o Procurador-Geral do Estado, o Vice-Governador e os Secretários de Estado.

A notícia também foi comemorada pelo presidente eleito, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, que prometeu apoiar o Órgão.

Texto publicado: Ascom TJBA