Agência de Notícias

Representando o Tribunal de Justiça da Bahia no webinário Pré-Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa, a Desembargadora Joanice Guimarães participou do painel com o tema “Importância do reconhecimento das mulheres na trajetória de 20 anos da Justiça Restaurativa no Brasil”. Presidente do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau do TJBA e anfitriã da edição que será realizada em Salvador, a magistrada destacou o protagonismo feminino na consolidação da política restaurativa no país. 

O Pré-Encontro, promovido pela Comissão de Justiça Restaurativa da OAB-SP e transmitido ao vivo pelo YouTube, foi uma prévia do II Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa, que acontecerá entre os dias 18 e 20 de março, no Fórum Ruy Barbosa e na Arquidiocese de Salvador. 

A mesa foi mediada por Carla Boin, advogada, presidente da Comissão de Justiça Restaurativa da OAB-SP e coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa, Diversidades e Saberes Orais da USP. Também participaram Daniela Magalhães, vice-presidente da OAB-SP, e Catarina de Macedo Nogueira Lima e Corrêa, Juíza de Direito do TJDFT e titular da Vara da Auditoria Militar do Distrito Federal. 

Entre os pontos debatidos, esteve o déficit no entendimento das interseccionalidades, das subjetividades e do letramento racial e de gênero, especialmente considerando que dados indicam que a maior parte dos facilitadores da Justiça Restaurativa no Brasil é composta por mulheres. A discussão também abordou como esse cenário se relaciona com a histórica invisibilização do trabalho de cuidado socialmente atribuído às mulheres. 

Durante sua fala, a Desembargadora Joanice Guimarães ressaltou que “a Justiça Restaurativa cria condições para que as pessoas se desenvolvam com o que é legal e com sua própria consciência”. 

Com a realização do II Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa, o Tribunal de Justiça da Bahia reafirma o compromisso institucional com o fortalecimento das práticas restaurativas e com o reconhecimento do protagonismo feminino na construção dessa política pública no Brasil. 

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