Agência de Notícias

A Presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Nágila Maria Sales Brito, participa, ao lado dos juízes Mirna Fraga Souza de Faria, Ana Cláudia de Jesus Souza, Alerson do Carmo Mendonça e Wagner Ribeiro Rodrigues – membros da Coordenadoria – e da servidora Patricia Oliveira do XVII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), realizado em São Luís. O evento, que ocorre de 10 a 14 de novembro, reúne magistrados e especialistas de todo o país para discutir estratégias de enfrentamento à violência de gênero e o fortalecimento das redes de proteção. 

Também estão presentes as Delegadas Juliana Fontes Barbosa, Diretora do Departamento de Proteção à Mulher, e Marcia Xavier Barbosa, bem como a Tenente-Coronela Roseli de Santana Ramos, Comandante do Batalhão de Policiamento e Proteção da Mulher, representando a Polícia Civil e a Polícia Militar do Estado da Bahia, respectivamente. 

A cerimônia de abertura, realizada segunda-feira (10), no Teatro Arthur Azevedo, foi marcada por reflexões profundas sobre o papel do Judiciário no combate à violência contra as mulheres. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, proferiu a palestra magna intitulada “O compromisso constitucional do Poder Judiciário contra o feminicídio”, reforçando a necessidade de políticas de prevenção e acolhimento. 

Durante a solenidade, a Desembargadora Nágila Brito compôs o dispositivo de honra, representando o Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid). Em sua presença, reafirmou o compromisso do TJBA com ações estruturantes que promovam a proteção integral e o acesso à justiça para as mulheres em situação de violência, ressaltando a importância do diálogo federativo e interinstitucional como caminho para o enfrentamento efetivo ao feminicídio. 

O encontro contou ainda com a participação do Presidente do Fonavid, Juiz Francisco Tojal (TJPE), e do Presidente do TJMA, Desembargador Froz Sobrinho, além de magistradas e representantes do Conselho Nacional de Justiça. Na ocasião, foi lançada a campanha “Judiciário pelo fim do Feminicídio”, iniciativa nacional voltada à sensibilização e mobilização de tribunais e coordenadorias em todo o país. 

Diálogos sobre acolhimento e estereótipos judiciais – Na terça-feira (11), as atividades tiveram início no Hotel Blue Tree Towers, com mesas de debate e painéis temáticos que abordaram o papel do sistema de justiça na construção de respostas mais humanizadas para mulheres em situação de violência.  

O primeiro bloco, intitulado “Como o sistema de justiça pode ser mais acolhedor e efetivo para as mulheres”, incluiu palestras sobre percepções das usuárias do sistema e assistência jurídica qualificada, enfatizando o protagonismo feminino e a escuta empática. 

O segundo bloco apresentou discussões sobre discriminação e estereótipos de gênero nos discursos judiciais, com destaque para o painel “Direito antidiscriminatório e proteção dos direitos das mulheres trans”, que provocou reflexões sobre inclusão e respeito à diversidade no campo jurídico. 

A delegação baiana participou ativamente das atividades, reforçando o compromisso do TJBA com a implementação de políticas públicas de enfrentamento à violência e com o aperfeiçoamento contínuo das práticas judiciais. A servidora Patricia Oliveira acompanhou as discussões e destacou a relevância da troca de experiências inter-regionais para o fortalecimento das ações desenvolvidas pela Coordenadoria da Mulher do TJBA, especialmente em áreas como formação, comunicação e articulação com a rede de proteção. 

Cooperação e intercâmbio de boas práticas – A participação da comitiva baiana no Fonavid simboliza o engajamento institucional do TJBA na construção de uma justiça mais acessível, inclusiva e sensível à perspectiva de gênero. Ao longo dos primeiros dias, a Desembargadora Nágila Brito destacou a importância de fortalecer a cooperação entre tribunais, Ministério Público, Defensorias e organizações da sociedade civil, reforçando que o enfrentamento à violência contra a mulher é uma tarefa coletiva e contínua.